01/09/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000304-74.2024.8.27.2703/TO (originário: processo nº 00012245320218272703/TO)RELATOR: FABIANO RIBEIRORÉU: GEAN DOS SANTOS REISADVOGADO(A): DANIELA AIRES MENDONCA IAZPEK (OAB TO003750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 28/08/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico
28/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
28/08/2025 13:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 60
28/08/2025 13:44

Expedido Mandado - TOANACEMAN
28/08/2025 13:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58
28/08/2025 13:35

Expedido Mandado - TOANACEMAN
28/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:26

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 17/11/2025 16:30
26/08/2025 15:03

Lavrada Certidão
22/05/2025 16:45

Lavrada Certidão
24/02/2025 16:19

Juntada - Documento
20/02/2025 21:36

Despacho - Mero expediente
18/02/2025 18:25

Conclusão para despacho
18/02/2025 18:25

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 18/02/2025 13:30. Refer. Evento 25
17/02/2025 11:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
04/02/2025 09:16

Protocolizada Petição
30/01/2025 10:28

Protocolizada Petição
28/01/2025 17:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
17/01/2025 16:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
17/01/2025 16:25

Expedido Mandado - TOANACEMAN
02/12/2024 22:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
28/11/2024 15:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
28/11/2024 15:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
27/11/2024 16:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
27/11/2024 16:42

Expedido Mandado - TOANACEMAN
27/11/2024 16:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
27/11/2024 16:41

Expedido Mandado - TOANACEMAN
27/11/2024 16:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
27/11/2024 16:41

Expedido Mandado - TOAUGCEMAN
27/11/2024 16:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
27/11/2024 16:41

Expedido Mandado - TOANACEMAN
18/11/2024 19:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/11/2024 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
07/11/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/11/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:09

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 18/02/2025 13:30
30/08/2024 20:53

Decisão - Outras Decisões
21/05/2024 12:34

Conclusão para despacho
20/05/2024 21:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
20/05/2024 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/05/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/05/2024 15:24

Protocolizada Petição
09/05/2024 17:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
26/03/2024 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
26/03/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/03/2024 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
25/03/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/03/2024 16:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
22/03/2024 16:04

Expedido Mandado - TOANACEMAN
22/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 15:55

Lavrada Certidão
22/03/2024 15:50

Expedido Ofício
21/03/2024 21:37

Decisão - Recebimento - Denúncia
19/03/2024 13:06

Conclusão para despacho
19/03/2024 12:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANAPROT -> TOANA1ECRI
19/03/2024 12:20

Lavrada Certidão
13/03/2024 12:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECRI -> TOANAPROT
13/03/2024 12:14

Processo Corretamente Autuado
12/03/2024 17:53

Distribuído por dependência - Número: 00012245320218272703/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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