STJ - 0013299-12.2022.8.27.2729

14/04/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

14/04/2025 14:43

Transitado em Julgado em 14/04/2025

08/04/2025 06:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 305081/2025

07/04/2025 21:56

Protocolizada Petição 305081/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2025

21/03/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1046918/2024 - AgInt

20/03/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1046918 - AgInt no AREsp 2775256 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de OI S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e OI MÓVEL S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01046918/2024 - AgInt no AREsp 2775256/TO

10/03/2025 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01046918/2024 - AgInt no AREsp 2775256/TO

20/02/2025 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/01/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

30/01/2025 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

30/01/2025 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/01/2025 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/01/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

27/01/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1046918 - AgInt no AREsp 2775256 - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

23/12/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/12/2024 23:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1139222/2024

22/12/2024 23:37

Protocolizada Petição 1139222/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/12/2024

13/12/2024 18:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1046918/2024 -

28/11/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1046918/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

26/11/2024 10:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1046918/2024

26/11/2024 09:51

Protocolizada Petição 1046918/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/11/2024

18/11/2024 15:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1022179/2024

18/11/2024 14:52

Protocolizada Petição 1022179/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2024

05/11/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

04/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 20:00

Não conhecido o recurso de OI S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - SUCESSORA DE

22/10/2024 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/10/2024 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS