02/07/2025 16:10

Conclusão para despacho
24/06/2025 21:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
20/06/2025 00:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
28/05/2025 00:17

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/05/2025 22:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/05/2025 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
21/05/2025 02:30

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
19/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0016389-57.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: ONEUZA DOS REIS ANDRADE COSTAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da parte final do despacho evento 29:"a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e o que com ela pretende atestar, a fim de justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC), sob pena de julgamento antecipado;b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo acerca de eventual inversão do ônus (art. 357, III, do CPC);c) após o cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, deverá indicar que questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC)."
16/05/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/04/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
21/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/02/2025 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 12:36

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
07/01/2025 16:34

Conclusão para despacho
06/01/2025 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/12/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:21

Despacho - Mero expediente
04/12/2024 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/11/2024 15:51

Conclusão para despacho
22/11/2024 09:54

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de TOPAL1JEJ para TOPAL2FAZJ)
22/11/2024 09:54

Retificação de Classe Processual
22/11/2024 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 13:24

Despacho - Mero expediente
13/11/2024 17:21

Conclusão para decisão
17/10/2024 14:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível Número: 00089273920248272700/TJTO
04/06/2024 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/05/2024 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Conflito de competência cível Número: 00089273920248272700/TJTO
22/05/2024 14:31

Decisão - Suscitação de Conflito de Competência
14/05/2024 13:04

Conclusão para despacho
07/05/2024 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL1JEJ)
07/05/2024 10:56

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
03/05/2024 13:55

Decisão - Declaração - Incompetência
25/04/2024 17:18

Conclusão para decisão
25/04/2024 17:18

Processo Corretamente Autuado
25/04/2024 09:50

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ONEUZA DOS REIS ANDRADE COSTA - Guia 5455247 - R$ 199,42
25/04/2024 09:50

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ONEUZA DOS REIS ANDRADE COSTA - Guia 5455246 - R$ 300,42
25/04/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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