24/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0000853-12.2024.8.27.2727/TO (originário: processo nº 00007738220238272727/TO)RELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVARÉU: ORNESILIO MELQUIADES DE SOUSAADVOGADO(A): DAVID DE SOUZA RODRIGUES (OAB TO011607)ADVOGADO(A): REGINALDO PAIVA SILVA SERRANO FILHO (OAB TO005428)ADVOGADO(A): FABIANE MAIKELE DUTRA DA SILVA (OAB TO005532)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 23/07/2025 - PETIÇÃO
23/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
23/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/07/2025 13:15:35)
23/07/2025 09:10

Protocolizada Petição
22/07/2025 16:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 88
21/07/2025 12:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 88
21/07/2025 12:13

Expedido Mandado - TONATCEMAN
15/07/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
10/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
09/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
09/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0000853-12.2024.8.27.2727/TO RÉU: ORNESILIO MELQUIADES DE SOUSAADVOGADO(A): DAVID DE SOUZA RODRIGUES (OAB TO011607) DESPACHO/DECISÃO O advogado constituído pelo acusado foi intimado para apresentar as razões recursais (evento 78), havendo decurso do prazo no evento 81. Determino à escrivania que renove a intimação ao advogado constituído pelo acusado.

Em caso de nova inércia, intime-se pessoalmente o acusado para que, no prazo de 10 (dez) dias, constitua novo patrono de sua confiança, sob pena de ser nomeado defensor dativo para patrocinar os seus interesses neste feito.

Com o transcurso in albis do aludido lapso temporal, INTIME-SE a Defensoria Pública do Estado do Tocantins para os fins de mister.

Autorizo que a intimação seja realizada por aplicativo de celular de mensagens instantâneas, observando-se a portaria conjunta 11 do TJ TO.

Expeça-se o necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se.
08/07/2025 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 16:54

Despacho - Mero expediente
08/07/2025 13:06

Conclusão para despacho
26/06/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
20/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
18/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 16:43

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 12:30

Conclusão para despacho
16/06/2025 22:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
11/06/2025 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
11/06/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/06/2025 18:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 65
09/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0000853-12.2024.8.27.2727/TORÉU: ORNESILIO MELQUIADES DE SOUSAADVOGADO(A): DAVID DE SOUZA RODRIGUES (OAB TO011607)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no artigo 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o acusado, ORNESILIO MELQUIADES DE SOUSA, já qualificado na exordial acusatória, para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri desta Comarca, como incurso no Código Penal, artigo 121, § 2º, incisos IV (recurso que dificultou a defesa da vítima) c/c artigo 14, inciso II (tentativa), sob os rigores da lei nº 8.072/1990.
05/06/2025 16:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 67
05/06/2025 12:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 67
05/06/2025 12:53

Expedido Mandado - TONATCEMAN
05/06/2025 12:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 65
05/06/2025 12:53

Expedido Mandado - TONATCEMAN
05/06/2025 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/06/2025 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/06/2025 10:05

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Pronúncia
25/03/2025 17:09

Conclusão para julgamento
25/03/2025 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/03/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/02/2025 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 08:32

Despacho - Mero expediente
19/02/2025 14:49

Conclusão para despacho
19/02/2025 14:48

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Audiências - 19/02/2025 13:30. Refer. Evento 24
17/02/2025 18:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
27/01/2025 18:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
27/01/2025 18:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
23/01/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
20/01/2025 20:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
20/01/2025 19:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
08/01/2025 14:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
08/01/2025 14:51

Expedido Mandado - TONATCEMAN
08/01/2025 14:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
08/01/2025 14:51

Expedido Mandado - TONATCEMAN
08/01/2025 14:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
08/01/2025 14:51

Expedido Mandado - TONATCEMAN
08/01/2025 14:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
08/01/2025 14:51

Expedido Mandado - TONATCEMAN
08/01/2025 14:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
08/01/2025 14:51

Expedido Mandado - TONATCEMAN
07/01/2025 16:14

Lavrada Certidão
07/01/2025 13:07

Ofício devolvido - Entregue ao destinatário
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/12/2024 07:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
26/12/2024 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/12/2024 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
19/12/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/12/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/12/2024 14:08

Expedido Ofício
17/12/2024 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
17/12/2024 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
17/12/2024 16:44

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 19/02/2025 13:30
14/11/2024 17:12

Decisão - Saneamento e Organização do processo
14/11/2024 15:47

Conclusão para decisão
14/11/2024 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/10/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 11:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
23/10/2024 11:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
16/10/2024 17:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
16/10/2024 17:52

Expedido Mandado - TONATCEMAN
16/10/2024 17:18

Lavrada Certidão
16/10/2024 16:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TONATPROT -> TONAT1ECRI
16/10/2024 16:58

Lavrada Certidão
16/10/2024 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
16/10/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/10/2024 16:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
15/10/2024 16:20

Expedido Mandado - TONATCEMAN
15/10/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:15

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
15/10/2024 16:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECRI -> TONATPROT
15/10/2024 15:20

Decisão - Recebimento - Denúncia
09/10/2024 15:10

Conclusão para decisão
09/10/2024 15:10

Processo Corretamente Autuado
08/10/2024 19:07

Distribuído por dependência - Número: 00007738220238272727/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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