04/09/2025 19:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
28/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
27/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0037646-41.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JOSELY ARAUJO CARLOS QUIXABEIRAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 71 - 09/08/2025 - PETIÇÃO Evento 68 - 27/06/2025 - Despacho Mero expediente
26/08/2025 15:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/08/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2025 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/06/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2025 14:57

Despacho - Mero expediente
26/06/2025 17:13

Conclusão para despacho
26/06/2025 17:12

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/06/2025 15:56

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
24/06/2025 19:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
20/06/2025 07:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0037646-41.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: JOSELY ARAUJO CARLOS QUIXABEIRAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 12/06/2025 - Trânsito em Julgado
12/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
12/06/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:11

Trânsito em Julgado
03/06/2025 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
28/05/2025 01:06

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/05/2025 23:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
21/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
20/05/2025 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/05/2025 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/05/2025 16:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/04/2025 15:23

Conclusão para julgamento
24/04/2025 07:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
24/04/2025 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/04/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/04/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
10/04/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/04/2025 21:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
07/04/2025 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/04/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/04/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/04/2025 15:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/03/2025 16:01

Conclusão para julgamento
21/03/2025 14:48

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/03/2025 16:04

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
10/03/2025 11:33

Conclusão para julgamento
08/03/2025 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/02/2025 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
28/02/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
23/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/11/2024 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 14:53

Despacho - Determinação de Citação
13/11/2024 14:21

Conclusão para despacho
12/11/2024 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:10

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
24/10/2024 13:39

Conclusão para despacho
18/10/2024 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/10/2024 17:45

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/10/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2024 16:06

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
01/10/2024 14:01

Conclusão para despacho
27/09/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/09/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2024 15:16

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
12/09/2024 14:18

Conclusão para despacho
12/09/2024 14:17

Processo Corretamente Autuado
10/09/2024 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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