29/08/2025 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0053709-44.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JOSE CARVALHO GONCALVES JUNIORADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 28/07/2025 - PETIÇÃO Evento 43 - 25/06/2025 - Despacho Mero expediente
27/08/2025 09:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/08/2025 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/06/2025 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 16:51

Despacho - Mero expediente
25/06/2025 12:31

Conclusão para despacho
25/06/2025 12:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
24/06/2025 16:59

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
24/06/2025 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
20/06/2025 07:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0053709-44.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: JOSE CARVALHO GONCALVES JUNIORADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 12/06/2025 - Trânsito em Julgado
12/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:11

Trânsito em Julgado
11/06/2025 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 00:36

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
25/05/2025 22:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/05/2025 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
23/05/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
19/05/2025 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2025 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2025 16:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
08/05/2025 12:44

Conclusão para julgamento
06/05/2025 17:52

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/04/2025 17:23

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/03/2025 15:26

Conclusão para julgamento
27/03/2025 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/03/2025 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
14/03/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/02/2025 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 12:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/01/2025 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
26/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 11:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 14:54

Despacho - Determinação de Citação
13/12/2024 13:58

Conclusão para despacho
13/12/2024 13:57

Processo Corretamente Autuado
13/12/2024 09:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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