07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/06/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2025 14:57

Despacho - Mero expediente
26/06/2025 17:13

Conclusão para despacho
26/06/2025 17:05

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/06/2025 15:56

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
25/06/2025 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
20/06/2025 07:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
13/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0054336-48.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: SUELENE DE SOUZA OLIVEIRA SOARESADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 12/06/2025 - Trânsito em Julgado
12/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
12/06/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:11

Trânsito em Julgado
04/06/2025 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
28/05/2025 01:06

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/05/2025 23:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
21/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
20/05/2025 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/05/2025 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/05/2025 16:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/04/2025 15:22

Conclusão para julgamento
23/04/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
23/04/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/04/2025 14:58

Protocolizada Petição
15/04/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/04/2025 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/04/2025 21:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
07/04/2025 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/04/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/04/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/04/2025 16:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/03/2025 16:01

Conclusão para julgamento
21/03/2025 15:08

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/03/2025 16:02

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
10/03/2025 13:24

Conclusão para julgamento
06/03/2025 22:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
06/03/2025 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/03/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
06/03/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/02/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
13/02/2025 17:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/02/2025 12:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 09:39

Despacho - Determinação de Citação
07/02/2025 12:00

Conclusão para despacho
06/02/2025 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/01/2025 14:50

Protocolizada Petição
20/01/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:50

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
07/01/2025 12:38

Conclusão para despacho
18/12/2024 14:03

Processo Corretamente Autuado
18/12/2024 14:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/12/2024 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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