05/09/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 144
05/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
05/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002480-66.2024.8.27.2722/TORÉU: INDUSTRIA PEROLA MARANHENSE LTDAADVOGADO(A): ALBERY CESAR DE OLIVEIRA (OAB TO00156B)SENTENÇAACOLHO EM PARTE os embargos de declaração
04/09/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/09/2025 11:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
24/06/2025 12:47

Conclusão para decisão
23/06/2025 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
20/06/2025 07:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
16/06/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
16/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
12/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
11/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
11/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
02/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
02/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
27/05/2025 22:59

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
25/05/2025 22:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
19/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002480-66.2024.8.27.2722/TOAUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUSAADVOGADO(A): RAFAEL LEAL BEDAS (OAB TO008055)RÉU: INDUSTRIA PEROLA MARANHENSE LTDAADVOGADO(A): ALBERY CESAR DE OLIVEIRA (OAB TO00156B)SENTENÇAAnte todo o exposto, forte no art. 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PLEITO AUTORAL para condenar a Requerida ao pagamento de danos morais na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar do óbito (Súmula 54 do STJ) e correção monetária do arbitramento, na forma da Súmula 362 do STJ.

Considerando a sucumbência recíproca e, com fulcro no artigo 86 do CPC, condeno as partes litigantes no pagamento das despesas processuais pela metade e honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor sucumbido; contudo, suspendo a exigibilidade com relação à autora, pois está amparada pelos benefícios da justiça gratuita.
16/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
23/04/2025 16:01

Protocolizada Petição
22/04/2025 15:13

Conclusão para julgamento
07/04/2025 23:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
02/04/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
02/04/2025 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
25/03/2025 14:03

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 18/03/2025 14:00. Refer. Evento 95
19/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:45

Juntada - Outros documentos
19/03/2025 14:01

Publicação de Ata
17/03/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109
06/03/2025 14:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 97
20/02/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
20/02/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
20/02/2025 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
20/02/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
20/02/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/02/2025 09:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 99
17/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 99
17/02/2025 13:01

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
17/02/2025 13:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 97
17/02/2025 13:01

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
17/02/2025 12:59

Lavrada Certidão
17/02/2025 12:57

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 18/03/2025 14:00
14/02/2025 19:41

Decisão - Saneamento e Organização do processo
30/01/2025 14:06

Conclusão para despacho
16/01/2025 19:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
08/01/2025 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
20/12/2024 16:53

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 80
17/12/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:01

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - cancelada - meio eletrônico - 16/12/2024 09:00. Refer. Evento 69
17/12/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
16/12/2024 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
16/12/2024 06:46

Despacho - Mero expediente
11/12/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
10/12/2024 13:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 80
10/12/2024 13:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/11/2024 12:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JOSE WILLAMY GONCALVES DA SILVA - EXCLUÍDA
27/11/2024 20:24

Despacho - Mero expediente
25/11/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
25/11/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/11/2024 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
22/11/2024 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
21/11/2024 22:26

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - redesignada - meio eletrônico - 16/12/2024 09:00. Refer. Evento 50
19/11/2024 17:16

Despacho - Mero expediente
30/09/2024 17:50

Despacho - Mero expediente
21/09/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
19/09/2024 15:36

Protocolizada Petição
16/09/2024 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 12:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54
04/09/2024 16:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 60
04/09/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/08/2024 20:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
28/08/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
28/08/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/08/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/08/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/08/2024 17:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54
27/08/2024 17:04

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
27/08/2024 17:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
27/08/2024 17:04

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
27/08/2024 17:03

Lavrada Certidão
27/08/2024 17:02

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 26/11/2024 13:00
22/08/2024 15:07

Despacho - Mero expediente
02/08/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
30/07/2024 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
15/07/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 16:16

Decisão - Outras Decisões
01/07/2024 16:10

Conclusão para decisão
29/06/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
28/06/2024 20:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
26/06/2024 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
10/06/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2024 13:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURCEJUSC -> TOGUR1ECIV
07/06/2024 13:35

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala CEJUSC - 07/06/2024 13:30. Refer. Evento 19
22/05/2024 20:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
17/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
13/05/2024 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/05/2024 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
07/05/2024 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
07/05/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/05/2024 14:32

Protocolizada Petição
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/04/2024 16:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUR1ECIV -> TOGURCEJUSC
29/04/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:00

Lavrada Certidão
29/04/2024 15:57

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala CEJUSC pré-proc. - 07/06/2024 13:30
22/04/2024 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
19/04/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
18/04/2024 11:48

Protocolizada Petição
25/03/2024 10:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
13/03/2024 13:40

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
13/03/2024 13:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
13/03/2024 13:39

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
12/03/2024 16:24

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
12/03/2024 14:05

Conclusão para decisão
11/03/2024 19:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
11/03/2024 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/03/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 13:13

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
06/03/2024 12:57

Conclusão para despacho
06/03/2024 12:57

Processo Corretamente Autuado
06/03/2024 12:49

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
05/03/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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