29/08/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
27/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/08/2025 00:00

Intimação

Revisão Criminal Nº 0011803-30.2025.8.27.2700/TO REQUERENTE: FLAVIO BARROSO LOPESADVOGADO(A): IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA (OAB PR046769) DESPACHO Trata-se de Revisão Criminal, em que intimado para pagamento das custas processuais, o requerente formulou pedido de gratuidade de justiça.

Assim, levando em consideração que o requerente encontra-se preso, aliado ao fato de ausência de sinais exteriores de riqueza, defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Ouça-se a Procuradoria de Justiça.
25/08/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
25/08/2025 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/08/2025 10:18

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> SCPLE
23/08/2025 10:18

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
04/08/2025 17:38

Remessa Interna - SCPLE -> SGB05
04/08/2025 17:37

Juntada - Petição - Requerimento da Parte
04/08/2025 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/08/2025 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 7
04/08/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/08/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/07/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 17:33

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> SCPLE
28/07/2025 17:33

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
25/07/2025 14:35

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - FLAVIO BARROSO LOPES - Guia 5393173 - R$ 331,00
25/07/2025 14:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/07/2025 14:35

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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