01/09/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025800-27.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: CARLOMAN FERREIRA FEITOZAADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 63 - 04/08/2025 - PETIÇÃO Evento 60 - 06/06/2025 - Despacho Mero expediente
28/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/08/2025 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 18:11

Despacho - Mero expediente
08/05/2025 17:39

Conclusão para despacho
08/05/2025 17:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
08/05/2025 13:53

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
08/05/2025 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
08/05/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/05/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
07/05/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:00

Lavrada Certidão
28/04/2025 15:49

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TO4.05NJE
28/04/2025 15:49

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
28/04/2025 15:39

Trânsito em Julgado
16/04/2025 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/04/2025 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
10/04/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/03/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
31/03/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/03/2025 18:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
27/03/2025 11:40

Autos incluídos para julgamento eletrônico
08/01/2025 15:29

Conclusão para despacho
08/01/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:21

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
08/01/2025 13:21

Lavrada Certidão
26/12/2024 01:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/11/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/11/2024 23:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
25/11/2024 19:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
13/11/2024 16:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
28/10/2024 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/10/2024 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/10/2024 09:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/09/2024 08:58

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
17/09/2024 13:21

Conclusão para julgamento
13/09/2024 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
13/09/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/09/2024 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
05/09/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/09/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
29/08/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/08/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
28/08/2024 15:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/08/2024 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 17:32

Despacho - Determinação de Citação
31/07/2024 16:33

Conclusão para despacho
19/07/2024 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/07/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 20:41

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
27/06/2024 12:18

Conclusão para despacho
27/06/2024 12:18

Processo Corretamente Autuado
25/06/2024 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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