01/09/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0055190-42.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: RAIMUNDO DOURADO LIMAADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 04/08/2025 - PETIÇÃO Evento 30 - 10/06/2025 - Despacho Mero expediente
28/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:45

Despacho - Mero expediente
15/05/2025 11:53

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
29/04/2025 12:48

Conclusão para despacho
28/04/2025 16:04

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
23/04/2025 14:14

Trânsito em Julgado
01/04/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
24/03/2025 08:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
12/03/2025 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2025 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2025 10:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/02/2025 14:03

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
18/02/2025 12:13

Conclusão para julgamento
17/02/2025 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/02/2025 19:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
10/02/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/01/2025 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2025 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
16/01/2025 09:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/01/2025 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 17:45

Despacho - Determinação de Citação
08/01/2025 16:54

Conclusão para despacho
08/01/2025 16:54

Processo Corretamente Autuado
19/12/2024 14:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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