04/09/2025 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
01/09/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000070-77.2025.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: FRANCILENO RODRIGUES DA SILVA LUZADVOGADO(A): FÁBIO AUGUSTO SARAIVA DE ANCHIETA (OAB TO009875B)ADVOGADO(A): MAGDIARA MADEIRA FEITOSA DE ANCHIETA (OAB MA020305)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 04/08/2025 - PETIÇÃO Evento 35 - 09/06/2025 - Despacho Mero expediente
28/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 19:07

Despacho - Mero expediente
15/05/2025 11:55

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
29/04/2025 12:47

Conclusão para despacho
28/04/2025 16:05

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
24/04/2025 18:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/04/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:36

Trânsito em Julgado
18/03/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
18/03/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/03/2025 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
11/03/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/03/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/03/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/03/2025 14:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/02/2025 14:03

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
14/02/2025 14:10

Conclusão para julgamento
11/02/2025 00:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
11/02/2025 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/02/2025 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
04/02/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/02/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2025 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
25/01/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/01/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
23/01/2025 10:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/01/2025 12:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 22:25

Despacho - Determinação de Citação
15/01/2025 13:50

Conclusão para despacho
15/01/2025 13:50

Processo Corretamente Autuado
03/01/2025 12:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/01/2025 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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