TJTO - 0000359-23.2019.8.27.2728

22/03/2022 14:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TONOV1ECIV

22/03/2022 14:58

Trânsito em Julgado

22/03/2022 14:40

Recebimento - Agravo Oriundo do STF-Não Conhecido (Art.544, §4º,I, do Cpc)

22/03/2022 14:37

Recebimento - Agravo Oriundo do STJ-Não Conhecido (Art.544, §4º,I, do Cpc)

26/08/2021 10:41

Remessa ao STJ-Agravo (Art.544 e §§ do CPC)

24/08/2021 17:20

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

24/08/2021 17:20

Decisão - Outras Decisões

24/08/2021 17:19

Decisão - Outras Decisões

20/08/2021 13:58

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

20/08/2021 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

29/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/07/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/07/2021 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/07/2021 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

22/06/2021 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

02/06/2021 15:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/06/2021 até 04/06/2021

28/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

18/05/2021 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/05/2021 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/05/2021 17:32

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SRCON

13/05/2021 17:32

Decisão - Não-Admissão - Recurso Extraordinário - Presidente ou Vice-Presidente

13/05/2021 17:32

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

09/02/2021 14:05

Remessa Interna - NUGEP -> SCPRE

09/02/2021 14:04

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

09/02/2021 14:03

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

04/02/2021 13:23

Remessa Interna - SRCON -> NUGEP

04/02/2021 13:22

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

04/02/2021 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

07/01/2021 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/12/2020 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2021 até 20/01/2021

12/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/12/2020 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/12/2020 12:33

Remessa Interna - CCI02 -> SRCON

01/12/2020 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

10/11/2020 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

16/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

06/10/2020 18:06

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2020 18:06

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2020 13:22

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

02/10/2020 13:22

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

30/09/2020 16:11

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

30/09/2020 16:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Colegiado - por unanimidade

30/09/2020 10:49

Remessa Interna - SGB01 -> CCI02

30/09/2020 10:49

Juntada - Documento - Voto

16/09/2020 13:52

Publicação de Pauta

05/09/2020 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/09/2020 17:51

Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2020 00:00</b><br>Sequencial: 257

01/09/2020 16:00

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

01/09/2020 16:00

Juntada - Documento - Relatório

18/06/2020 10:10

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

16/06/2020 18:33

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

16/06/2020 09:46

Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

15/06/2020 19:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

07/06/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/05/2020 14:28

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2020 10:57

Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02

28/05/2020 10:57

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

26/05/2020 10:29

Distribuído por sorteio