04/09/2025 22:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/08/2025 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
20/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
19/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0043749-64.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: IAGO ARAUJO DAS NEVESADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 18/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/08/2025 17:22

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
18/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/05/2025 13:48

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
30/05/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 16:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 47
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/05/2025 10:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 48
22/05/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
12/05/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 23:37

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
10/05/2025 23:36

Conta Atualizada
09/05/2025 12:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/05/2025 09:07

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
09/05/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 19:41

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/05/2025 11:47

Conclusão para decisão
07/05/2025 22:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
25/03/2025 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/03/2025 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 14:34

Despacho - Mero expediente
05/03/2025 13:32

Conclusão para despacho
28/02/2025 17:09

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/02/2025 14:56

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
27/02/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:23

Trânsito em Julgado
25/01/2025 08:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
25/01/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/01/2025 21:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
23/01/2025 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/01/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/01/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/01/2025 14:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:12

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
04/12/2024 12:22

Conclusão para julgamento
02/12/2024 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/11/2024 02:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
26/11/2024 02:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/11/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 14:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/10/2024 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 17:07

Despacho - Determinação de Citação
22/10/2024 16:36

Conclusão para despacho
22/10/2024 16:36

Processo Corretamente Autuado
16/10/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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