29/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível Nº 0000475-19.2025.8.27.2728/TOIMPETRANTE: MARCIANA PEREIRA RODRIGUES ALVESADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129)SENTENÇAAnte o exposto, e tornando sem efeito a liminar antes concedida, indefiro a petição inicial deste Mandado de Segurança.

Custas processuais e taxa judiciária por MARCIANA PEREIRA RODRIGUES ALVES, porém incabível condenação em honorários advocatícios sucumbenciais, salvo comprovada litigância de má-fé, que não ocorreu (art. 25 da Lei n. 12.016/2009), porém garantida a gratuidade processual antes deferida.
27/08/2025 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2025 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2025 09:42

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Indeferimento da petição inicial
27/08/2025 09:26

Autos incluídos para julgamento eletrônico
26/08/2025 17:46

Conclusão para despacho
26/08/2025 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
19/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/08/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível Nº 0000475-19.2025.8.27.2728/TOIMPETRANTE: MARCIANA PEREIRA RODRIGUES ALVESADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129)DESPACHO/DECISÃOSobre as informações prestadas pelos demandados no evento 17, PET1 e evento 19, INF1, de que já teriam sido cumpridas as determinações do evento 7, DECDESPA1, intime-se o Impetrante por cinco dias, importando a ausência de resposta no extinguir o feito, sem resolução do mérito.
13/08/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 17:49

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
13/08/2025 17:17

Conclusão para julgamento
15/07/2025 20:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
09/07/2025 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025
09/07/2025 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/06/2025 10:55

Protocolizada Petição
12/06/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 13:16

Protocolizada Petição
07/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
02/06/2025 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/05/2025 13:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
30/04/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 16:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
30/04/2025 16:16

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
29/04/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 18:23

Decisão - Concessão em parte - Liminar
20/03/2025 12:31

Conclusão para despacho
20/03/2025 12:31

Processo Corretamente Autuado
20/03/2025 12:31

Lavrada Certidão
20/03/2025 12:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/03/2025 09:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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