TJTO - 0006455-60.2023.8.27.2713

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS

CNPJ: 01.795.483/0001-20

Advogados

WYLLY FERNANDES DE SOUZA REGO

CPF *05.***.*76-07

HELDER BARBOSA NEVES

OAB: 004916/TO

CPF *05.***.*63-92

Polo Passivo

Partes

MARAYSA DA COSTA CHAGAS SILVA

CPF *16.***.*76-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 20:10

    Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

  • 29/08/2025 20:10

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 28/08/2025 17:40

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

  • 28/08/2025 17:36

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 28/08/2025 09:46

    Juntada - Documento - Voto

  • 18/08/2025 02:05

    Disponibilização de Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b>

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Cível Nº 0006455-60.2023.8.27.2713/TO (Pauta: 426) RELATOR: Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE: MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELDER BARBOSA NEVES PROCURADOR(A): WYLLY FERNANDES DE SOUZA RÊGO APELADO: MARAYSA DA COSTA CHAGAS SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Palmas, 13 de agosto de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 13/08/2025 18:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025

  • 13/08/2025 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 13/08/2025 17:41

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 426

  • 09/08/2025 15:30

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 09/08/2025 15:30

    Juntada - Documento - Relatório

  • 28/07/2025 17:18

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 28/07/2025 17:17

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 22/07/2025 15:23

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta de Ordem Cível Número: 00028053420258272713/TO

  • 27/06/2025 19:01

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta de Ordem Cível Número: 00028053420258272713/TO

  • 26/06/2025 16:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta de Ordem Cível Número: 00028053420258272713/TO

  • 26/06/2025 16:41

    Expedição de documento - Carta Ordem

  • 26/06/2025 15:49

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 26/06/2025 15:49

    Despacho - Mero Expediente

  • 26/06/2025 13:06

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 26/06/2025 11:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 20/06/2025 04:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 20/06/2025 04:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 12/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/06/2025 08:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/06/2025 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 16:27

    Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

  • 02/06/2025 16:27

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 29/05/2025 15:29

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

  • 29/05/2025 15:26

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 28/05/2025 17:52

    Juntada - Documento - Voto

  • 16/05/2025 13:10

    Juntada - Documento - Certidão

  • 14/05/2025 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 14/05/2025 17:44

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 241

  • 13/05/2025 17:14

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 13/05/2025 17:14

    Juntada - Documento - Relatório

  • 25/04/2025 12:23

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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