21/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
20/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0054624-93.2024.8.27.2729/TORELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIOAUTOR: JOAO GABRIEL MENDES DIAS DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SEBASTIANA MENDES DIAS (Tutor)ADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 70 - 19/08/2025 - Protocolizada Petição CONTESTAÇÃOEvento 37 - 07/02/2025 - PETIÇÃO
19/08/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
19/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:13

Protocolizada Petição
30/07/2025 14:47

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
30/07/2025 14:45

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - 30/07/2025 14:30. Refer. Evento 48
29/07/2025 19:32

Protocolizada Petição
29/07/2025 16:29

Juntada - Documento
29/07/2025 13:29

Protocolizada Petição
28/07/2025 14:45

Protocolizada Petição
04/07/2025 15:59

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
03/07/2025 16:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência Infância e Juventude Número: 00004708120258272700/TJTO
28/05/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
23/05/2025 09:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'CIÊNCIA'
23/05/2025 09:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CIÊNCIA'
23/05/2025 09:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'MANIFESTACAO' para 'CIÊNCIA'
13/05/2025 20:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
13/05/2025 19:17

Protocolizada Petição
12/05/2025 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52
24/04/2025 13:41

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
24/04/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:04

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 30/07/2025 14:30
21/03/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
11/03/2025 20:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
12/02/2025 22:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 22:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 22:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 22:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 20:08

Decisão - Liminar Prejudicada
12/02/2025 17:25

Conclusão para despacho
08/02/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
07/02/2025 13:35

Protocolizada Petição
05/02/2025 17:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
30/01/2025 12:17

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de TOPALINFAJ para TOPAL2CIVJ)
30/01/2025 12:17

Retificação de Classe Processual
30/01/2025 12:17

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/01/2025 11:57

Decisão - Outras Decisões
30/01/2025 11:20

Conclusão para despacho
21/01/2025 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:49

Decisão - Suscitação de Conflito de Competência
21/01/2025 13:54

Conclusão para decisão
21/01/2025 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2CIVJ para TOPALINFAJ)
21/01/2025 12:56

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento Comum Infância e Juventude
21/01/2025 12:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/01/2025 11:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
21/01/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/01/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/01/2025 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 22:33

Decisão - Declaração - Incompetência
17/01/2025 18:22

Conclusão para decisão
16/01/2025 09:46

Protocolizada Petição
15/01/2025 21:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
15/01/2025 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/01/2025 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/01/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:53

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
08/01/2025 13:43

Conclusão para despacho
08/01/2025 13:43

Processo Corretamente Autuado
17/12/2024 20:33

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SEBASTIANA MENDES DIAS - Guia 5631006 - R$ 119,74
17/12/2024 20:33

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SEBASTIANA MENDES DIAS - Guia 5631005 - R$ 184,61
17/12/2024 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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