22/08/2025 02:01

Disponibilização de Pauta - no dia 22/08/2025 Data da sessão: 02/09/2025 14:00
22/08/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 02 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Criminal Nº 0001624-18.2019.8.27.2742/TO (Pauta - Revisor: 7) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS REVISORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: DOUGLAS ABREU AMORIM (RÉU) ADVOGADO(A): SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN (DPE) APELANTE: LAIZA LIMA PALMEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEANDRO SILVA DOS SANTOS (OAB TO008779) APELANTE: MATHIAS NUNES (RÉU) ADVOGADO(A): SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN (DPE) APELANTE: MONIELE DE SOUSA MATOS (RÉU) ADVOGADO(A): KERLEM DIVINA ALVES NOGUEIRA (OAB TO012956) ADVOGADO(A): EMÍLIA BARROS PINTO (OAB TO009241) APELANTE: MAURO BARBOSA LEAO (RÉU) ADVOGADO(A): SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCO ANTÔNIO ALVES BEZERRA INTERESSADO: INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO (ORDENANTE) PROCURADOR(A): NAIDES CESAR SILVA INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL/TO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Palmas, 21 de agosto de 2025.

Desembargador ADOLFO AMARO MENDES Presidente
21/08/2025 12:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
21/08/2025 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
21/08/2025 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 02/09/2025 14:00 Sequencial: 7
18/08/2025 16:22

Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB01 -> CCR01
18/08/2025 16:22

Despacho - Mero Expediente
13/08/2025 16:02

Remessa Interna ao Revisor - SGB11 -> SGB01
13/08/2025 16:02

Juntada - Documento - Relatório
12/08/2025 15:54

Remessa Interna - CCR01 -> SGB11
12/08/2025 15:54

Remessa Interna - CCR01 -> SGB11
12/08/2025 15:54

Recebimento - Retorno do MP com cota
12/08/2025 15:53

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
12/08/2025 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
12/08/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:39

Remessa Interna - SGB11 -> CCR01
04/08/2025 13:39

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
29/07/2025 16:23

Remessa Interna - CCR01 -> SGB11
29/07/2025 16:23

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
29/07/2025 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:24

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
19/05/2025 14:11

Remessa Interna - SGB11 -> CCR01
19/05/2025 14:11

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
16/05/2025 12:56

Remessa Interna - CCR01 -> SGB11
16/05/2025 12:56

Recebimento - Retorno do MP com cota
14/05/2025 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:44

Remessa Interna - SGB11 -> CCR01
30/04/2025 14:44

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
27/03/2025 12:36

Remessa Interna - CCR01 -> SGB11
27/03/2025 12:36

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
27/03/2025 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/03/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 14:08

Remessa Interna - SGB11 -> CCR01
06/03/2025 14:08

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
28/02/2025 13:52

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB02 para GAB11)
28/02/2025 13:46

Remessa Interna para redistribuir - SGB02 -> DISTR
28/02/2025 13:46

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
27/02/2025 16:01

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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