TJTO - 0036413-43.2023.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 02:01
Disponibilização de Pauta - no dia 22/08/2025<br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b>
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22/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 02 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Criminal Nº 0036413-43.2023.8.27.2729/TO (Pauta - Revisor: 8) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS REVISORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ ALVES MACIEL (DPE) APELANTE: OTAVIO LOPES DE ANDRADE (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ ALVES MACIEL (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) INTERESSADO: INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE DA SILVA MONTEIRO TONON INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JAINE LIMA SOUZA PROCURADOR(A): ANA KAROLINE RODRIGUES RIBEIRO PROCURADOR(A): MELANIA TURIBIO BORGES DA CRUZ Publique-se e Registre-se.Palmas, 21 de agosto de 2025.
Desembargador ADOLFO AMARO MENDES Presidente -
21/08/2025 12:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
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21/08/2025 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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21/08/2025 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 8
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18/08/2025 16:22
Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB01 -> CCR01
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18/08/2025 16:22
Despacho - Mero Expediente
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13/08/2025 16:03
Remessa Interna ao Revisor - SGB11 -> SGB01
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13/08/2025 16:03
Juntada - Documento - Relatório
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16/07/2025 16:28
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB01 para GAB11)
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16/07/2025 15:51
Remessa Interna - SGB01 -> DISTR
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16/07/2025 15:51
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
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25/04/2025 13:07
Remessa Interna - CCR01 -> SGB01
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25/04/2025 13:07
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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25/04/2025 12:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/04/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2025 14:42
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCR01
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10/04/2025 14:42
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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04/04/2025 17:46
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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