28/08/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
22/08/2025 17:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> CEPEX
21/08/2025 14:35

Protocolizada Petição
20/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
19/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003054-67.2020.8.27.2710/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSREQUERENTE: MAYARA BENDO LECHUGA GOULARTADVOGADO(A): MAYARA BENDO LECHUGA GOULART (OAB MS014214)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 15/08/2024 - PETIÇÃO
18/08/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
18/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:30

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOAUG1ECIV
08/08/2025 17:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> CEPEX
15/08/2024 22:10

Protocolizada Petição
02/08/2024 22:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
26/06/2024 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
21/05/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
13/05/2024 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/05/2024
13/05/2024 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/05/2024
08/05/2024 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/04/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/04/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 18:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/04/2024 12:52

Lavrada Certidão
15/04/2024 14:00

Redistribuído por sorteio - (TOAUG1ECIVJ para TOAUG1ECIVJ)
15/04/2024 14:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/04/2024 21:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/02/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
06/02/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 13:00

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOAUG1ECIV
06/02/2024 13:00

Conta Atualizada
05/02/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/02/2024 12:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/02/2024 17:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> COJUN
02/02/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 17:25

Decisão - Outras Decisões
19/10/2023 17:53

Conclusão para despacho
04/10/2023 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
04/09/2023 14:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/08/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 15:04

Trânsito em Julgado
04/08/2023 14:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - EXCLUÍDA
04/08/2023 14:57

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
26/05/2023 16:58

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOAUG1ECIV
26/05/2023 12:18

Trânsito em Julgado
26/05/2023 10:56

Protocolizada Petição
25/05/2023 19:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
18/05/2023 16:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/05/2023
29/04/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
28/04/2023 09:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
20/04/2023 15:08

Juntada - Informações
19/04/2023 17:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/04/2023 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/03/2023 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/03/2023 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/03/2023 11:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
27/03/2023 11:04

Conclusão para julgamento
27/03/2023 11:04

Despacho - Mero expediente
20/03/2023 16:57

Juntada - Informações
27/02/2023 15:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> NACOM
17/01/2023 17:52

Conclusão para despacho
25/11/2022 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/10/2022 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
04/10/2022 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/09/2022 08:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/09/2022 08:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/09/2022 08:27

Despacho - Mero expediente
03/08/2022 16:09

Conclusão para despacho
01/08/2022 19:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
01/08/2022 19:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/07/2022 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2022 09:47

Protocolizada Petição
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/06/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 12:35

Protocolizada Petição
16/05/2022 14:22

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
11/05/2022 22:38

Protocolizada Petição
20/04/2022 13:29

Lavrada Certidão
20/04/2022 13:27

Expedido Carta pelo Correio
11/04/2022 13:51

Decisão - Outras Decisões
31/08/2020 16:29

Protocolizada Petição
15/04/2020 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/04/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/04/2020 16:43

Ciência - Expedida/Certificada
03/04/2020 16:20

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
05/03/2020 14:47

Conclusão para despacho
05/03/2020 14:46

Processo Corretamente Autuado
05/03/2020 10:53

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de TOAUG2ECIVJ para TOAUG1ECIVJ)
04/03/2020 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2020

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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