02/09/2025 15:38

Conclusão para despacho
18/08/2025 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
18/08/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012384-07.2020.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: LUCIANA SOARES MACEDO MANDUCAADVOGADO(A): EDUARDO CESAR TRAVASSOS CANELAS (OAB PA012290)ADVOGADO(A): AVELARDO PEREIRA DE BARROS (OAB TO010183)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 94 - 11/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 93 - 11/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 90 - 31/03/2025 - Despacho Mero expediente
12/08/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
12/08/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
12/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
12/08/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/08/2025 17:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
11/08/2025 17:42

Lavrada Certidão
11/08/2025 17:34

Conta Atualizada
01/04/2025 13:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/04/2025 08:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
31/03/2025 17:02

Despacho - Mero expediente
21/02/2025 16:34

Conclusão para despacho
17/12/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/11/2024 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
21/11/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/11/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 21:34

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
13/11/2024 21:34

Conta Atualizada
19/08/2024 12:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/08/2024 16:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR1ECIV -> COJUN
13/08/2024 15:20

Despacho - Mero expediente
13/06/2024 11:07

Conclusão para despacho
13/06/2024 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
11/06/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/06/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
04/06/2024 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
16/05/2024 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2024 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2024 18:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
16/05/2024 18:17

Conta Atualizada
16/05/2024 12:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/05/2024 17:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR1ECIV -> COJUN
15/05/2024 16:25

Decisão - Outras Decisões
21/11/2023 17:17

Conclusão para despacho
20/11/2023 10:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
20/11/2023 10:47

Trânsito em Julgado
17/11/2023 17:35

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPOR1ECIV
16/11/2023 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
06/11/2023 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/10/2023 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2023 16:30

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> NACOM
10/10/2023 16:30

Conta Atualizada
08/08/2023 14:42

Juntada - Informações
26/07/2023 15:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/07/2023 14:44

Remessa Interna - Em Diligência - NACOM -> COJUN
24/07/2023 10:30

Despacho - Mero expediente
17/04/2023 16:21

Juntada - Informações
17/04/2023 14:50

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NACOM
19/10/2022 16:20

Conclusão para despacho
19/10/2022 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/09/2022 12:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
27/09/2022 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/09/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 15:40

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR1ECIV Número: 00123840720208272737
28/07/2022 17:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00123840720208272737/TJTO
10/02/2021 13:04

Remessa Externa - Apelação Cível Número: 00123840720208272737/TJTO
10/02/2021 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
21/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/12/2020 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2020 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
04/12/2020 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
25/11/2020 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
19/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/11/2020 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/11/2020 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2020 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2020 14:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/10/2020 09:48

Conclusão para julgamento
23/10/2020 18:25

Despacho - Mero expediente
22/10/2020 12:39

Conclusão para despacho
21/10/2020 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
21/10/2020 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/10/2020 22:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
16/10/2020 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/10/2020 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2020 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2020 11:00

Despacho - Mero expediente
15/10/2020 09:44

Conclusão para despacho
14/10/2020 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
18/09/2020 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/09/2020 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2020 18:26

Ato ordinatório praticado
17/09/2020 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
02/08/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/07/2020 16:32

Protocolizada Petição
23/07/2020 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2020 07:05

Decisão - Não-Concessão - Liminar com Concessão de Assistência Judiciária Gratuita
22/07/2020 08:25

Conclusão para decisão
22/07/2020 08:25

Processo Corretamente Autuado
21/07/2020 21:52

Protocolizada Petição
21/07/2020 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005284-07.2024.8.27.2722

Fundacao Unirg

Andre Freire Cavalcante Gomes

Advogado: Nicolas Rodolfo de Souza Espindola

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/06/2025 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0000153-40.2022.8.27.2716

Jose de Assis Pedrosa

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/01/2022 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0000021-15.2025.8.27.2736

Francisco Gaspar Cedro

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/01/2025 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0027929-05.2024.8.27.2729

Adriane Santana Fleury

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/08/2025 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0001481-70.2025.8.27.2725

Joana Zare Xerente

Municipio de Tocantinia - To

Advogado: Aritana de Paula Martins

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/07/2025 10:34

Exibir Processo