22/08/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000021-15.2025.8.27.2736/TO AUTOR: FRANCISCO GASPAR CEDROADVOGADO(A): ENOQUE COELHO DE SOUSA NETO (OAB TO009795)ADVOGADO(A): CHEILA ALVES REZENDE (OAB TO005502) DESPACHO/DECISÃO O processo está em ordem e as partes são legítimas e estão regularmente representadas.

Os pressupostos de constituição e validade foram observados.

Não há preliminares de mérito ou vícios a serem saneados.

Assim, dou o feito por saneado.

Defiro a produção de prova testemunhal.

Designe-se data de audiência de instrução e julgamento.

Rol de testemunhas apresentado pela autora no evento 21.

A audiência será realizada presencialmente.

Poderá, todavia, ser realizada de forma híbrida, caso haja alguma necessidade dos serviços ou pedido das partes neste sentido.

Na realização por videoconferência será utilizada plataforma própria do Tribunal de Justiça do Tocantins (SIVAT).

Assim, os(as) advogados(as) poderão participar por videoconferência, ficando cientes que a preparação de ambiente e equipamento adequados, domínio dos recursos de utilização, internet de qualidade suficiente para a realização do ato e conhecimento necessário para realizar o acesso ao sistema são de responsabilidade daqueles que fizerem opção de participar por videoconferência.

Assim, eventual falha no equipamento, internet ou ausência de acesso por dificuldade de operação, poderá ser interpretada como ausência à audiência com as consequências processuais respectivas.

Diante disso, aquele que desejar poderá comparecer ao Fórum.

Por outro lado, as partes e testemunhas que residirem nos limites do Município de Ponte Alta - TO, ou seja, dentro da extensão territorial do município, tendo em vista as dificuldades de comunicação via internet na região, bem como a ausência de ambiente e equipamentos adequados, DEVERÃO comparecer ao fórum para a audiência, devendo a serventia fazer constar nos respectivos mandados, quando for o caso de sua expedição, o dever de a parte e/ou testemunha comparecer presencialmente ao Fórum de Ponte Alta para ser ouvida.

Quando as partes ou testemunhas não residirem nos limites acima citados é RECOMENDÁVEL que as partes e testemunhas compareçam ao fórum da localidade onde residem, ressaltando que, para o mencionado comparecimento, a testemunha deverá fazer contato com antecedência com a Serventia da Comarca de Ponte Alta para se ajustar sala passiva naquela localidade.

Exceto se possuírem conhecimento e domínio dos recursos de acesso ao sistema da sala de audiência por videoconferência, além de internet e equipamento adequados.

Desde já, fica consignado que o acesso à sala e eventuais problemas com equipamentos ou seu uso, bem como internet serão de responsabilidade das partes e testemunhas, considerando como ausência à ausência caso não ocorra o acesso à sala pelos motivos acima delineados.

A ausência de partes e testemunhas implica nas consequências processuais aplicáveis a cada caso.

Designada a data, intimem-se as partes para comparecimento.

Intimem-se.

Ponte Alta/TO, data certificada pelo sistema.
13/08/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 14:46

Decisão - Saneamento e Organização do processo
11/08/2025 14:35

Conclusão para decisão
31/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
20/06/2025 05:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 05:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 05:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/06/2025 04:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 11:11

Despacho - Mero expediente
06/03/2025 12:49

Conclusão para decisão
06/03/2025 11:54

Protocolizada Petição
06/03/2025 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
05/03/2025 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
24/01/2025 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
24/01/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/01/2025 10:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/01/2025 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2025 11:38

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
15/01/2025 13:56

Conclusão para decisão
15/01/2025 13:55

Processo Corretamente Autuado
14/01/2025 17:30

Juntada - Guia Gerada - Taxas - FRANCISCO GASPAR CEDRO - Guia 5640130 - R$ 217,93
14/01/2025 17:30

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - FRANCISCO GASPAR CEDRO - Guia 5640129 - R$ 376,90
14/01/2025 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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