STJ - 0015334-82.2020.8.27.2706

22/11/2023 08:03

Transitado em Julgado em 22/11/2023

05/10/2023 14:51

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1004830/2023

05/10/2023 14:26

Protocolizada Petição 1004830/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/10/2023

20/09/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 348895/2022 - EDcl no AgInt no

19/09/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0348895 - EDcl no AgInt no AREsp 1963418 - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO TOCANTINS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00348895/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1963418/TO

01/09/2023 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000653-2023-AJC-1T)

31/08/2023 10:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000653-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 15:46

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00348895/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1963418/TO

12/12/2022 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:27

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 13:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/05/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

10/05/2022 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/05/2022 e término em 09/05/2022 o prazo para LUCIMAR FELISBERTO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 348895/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 424.

02/05/2022 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/05/2022 Petição Nº 348895/2022 -

29/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/04/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 348895/2022. Publicação prevista para 02/05/2022)

28/04/2022 21:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 348895/2022

28/04/2022 21:06

Protocolizada Petição 348895/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2022

31/03/2022 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2022 Petição Nº 8874/2022 - AgInt

30/03/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0008874 - AgInt no AREsp 1963418 - Publicação prevista para 31/03/2022

28/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00008874/2022 - AgInt no AREsp 1963418/TO

21/03/2022 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000123-2022-AJC-1T)

14/03/2022 10:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000123-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/03/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/03/2022

11/03/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/03/2022 15:39

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00008874/2022 - AgInt no AREsp 1963418/TO

03/03/2022 08:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

03/03/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

25/02/2022 18:45

Determinada a distribuição do feito

24/02/2022 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/02/2022 16:51

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de prazo recursal de fl. 399.

23/02/2022 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 22/02/2022 o prazo para LUCIMAR FELISBERTO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 8874/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 391.

23/02/2022 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 22/02/2022 o prazo para LUCIMAR FELISBERTO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 8874/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 391.

01/02/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2022 Petição Nº 8874/2022 -

31/01/2022 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/01/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 8874/2022. Publicação prevista para 01/02/2022)

13/01/2022 16:51

Juntada de Certidão: O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 383 teve início em 10/11/2021 e término em 01/12/2021, e que a petição n. 8874/2022 (AgInt) foi protocolizada em 13/01/2022.

13/01/2022 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 8874/2022

13/01/2022 16:39

Protocolizada Petição 8874/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/01/2022

28/10/2021 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2021

27/10/2021 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2021

27/10/2021 18:10

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

09/09/2021 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2021 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/08/2021 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS