28/08/2025 14:02

Conclusão para despacho
26/08/2025 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
22/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0018957-17.2022.8.27.2729/TO REQUERENTE: DULCE ELAINE COSCIAADVOGADO(A): DULCE ELAINE COSCIA (OAB TO002795) DESPACHO/DECISÃO Reputo o executado devidamente intimado para manifestação de impenhorabilidade nos termos do §2° do art. 19 da Lei n. 9.099/95.

Via de consequência, expeça(m)-se o(s) alvará(s) judicial(is) eletrônico(s) do(s) valor(es) principal e honorários advocatícios sucumbenciais e/ou contratuais, se houver, conforme os dados bancários para transferência, vinculados ao CPF ou CNPJ do recebedor (parte e advogado), conforme Portaria TJTO nº 642, de 3 de abril de 2018.

Após, intime-se o exequente para que atualize o cálculo com decotação do valor recebido e indique bens passíveis de penhora em cinco dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

Palmas, data certificada pelo sistema.
20/08/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 10:35

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 031006262025
09/07/2025 12:54

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 031006262025
04/06/2025 16:00

Despacho - Mero expediente
02/06/2025 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
02/06/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
30/05/2025 16:46

Conclusão para despacho
30/05/2025 16:45

Lavrada Certidão
30/05/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:20

Lavrada Certidão
28/05/2025 08:52

Protocolizada Petição
21/05/2025 12:10

Despacho - Mero expediente
14/04/2025 20:05

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74
31/03/2025 14:03

Conclusão para despacho
27/03/2025 16:31

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
27/03/2025 16:30

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
24/03/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:14

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68
13/02/2025 15:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
13/02/2025 15:13

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
15/01/2025 10:11

Protocolizada Petição
25/11/2024 17:20

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 64
19/11/2024 15:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64
19/11/2024 15:23

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
14/11/2024 14:40

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
21/08/2024 13:57

Juntada - Informações
24/07/2024 16:43

Lavrada Certidão
10/07/2024 14:27

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
22/04/2024 14:22

Conclusão para despacho
22/04/2024 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
22/04/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/04/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 12:49

Lavrada Certidão
04/03/2024 19:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
04/03/2024 14:59

Protocolizada Petição
01/03/2024 14:12

Juntada - Outros documentos
01/03/2024 13:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
01/03/2024 13:52

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
01/03/2024 13:35

Trânsito em Julgado
05/02/2024 15:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
01/02/2024 15:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
01/02/2024 12:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
01/02/2024 12:53

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
22/01/2024 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
22/01/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/01/2024 14:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
19/01/2024 14:41

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
19/01/2024 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/01/2024 16:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
28/11/2023 14:13

Protocolizada Petição
01/11/2023 11:06

Conclusão para julgamento
01/11/2023 11:05

Juntada - Outros documentos
31/10/2023 14:02

Protocolizada Petição
03/10/2023 16:10

Juntada - Outros documentos
24/08/2023 15:48

Despacho - Mero expediente
07/07/2023 16:50

Conclusão para despacho
07/07/2023 16:50

Lavrada Certidão
07/07/2023 16:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
07/07/2023 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
07/07/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/07/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:21

Lavrada Certidão
05/06/2023 16:06

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
16/05/2023 14:32

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
09/05/2023 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/04/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 16:47

Trânsito em Julgado
21/03/2023 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
21/03/2023 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/03/2023 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2023 17:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/11/2022 14:12

Conclusão para julgamento
13/09/2022 14:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
13/09/2022 14:18

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 13/09/2022 14:00. Refer. Evento 5
12/09/2022 11:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
15/08/2022 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
27/07/2022 16:40

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
26/07/2022 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
25/07/2022 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/07/2022 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/07/2022 17:31

Audiência - de Conciliação - designada - Local PRELIMINARES CRIMINAIS/CÍVE CASSIA 4º JUIZADO - 13/09/2022 14:00
27/05/2022 16:30

Despacho - Mero expediente
23/05/2022 15:12

Conclusão para despacho
23/05/2022 14:49

Processo Corretamente Autuado
19/05/2022 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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