06/09/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/08/2025 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
21/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
20/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000083-73.2024.8.27.2709/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: ROGÉRIO SILVA MOREIRAADVOGADO(A): RAQUEL DAMARES GOMES DOS SANTOS (OAB TO007053)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 18/08/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos Evento 61 - 15/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
19/08/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
19/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV
18/08/2025 14:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/08/2025 13:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
18/08/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 05:02

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/08/2025 18:47

Conclusão para decisão
30/04/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
28/04/2025 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
11/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:49

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARR1ECIV
10/04/2025 12:49

Realizado Cálculo de Liquidação
09/04/2025 17:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/04/2025 09:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
08/04/2025 13:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 47
25/03/2025 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/03/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:30

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/02/2025 17:26

Conclusão para despacho
27/02/2025 16:24

Protocolizada Petição
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:59

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/02/2025 17:31

Conclusão para despacho
11/02/2025 17:31

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
10/02/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/01/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:32

Trânsito em Julgado
16/01/2025 12:09

Protocolizada Petição
04/11/2024 10:36

Protocolizada Petição
08/10/2024 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/09/2024 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
16/09/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 05:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
27/08/2024 15:58

Conclusão para julgamento
18/07/2024 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/07/2024 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
02/07/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/06/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2024 06:10

Decisão - Saneamento e Organização do processo
05/06/2024 01:21

Conclusão para despacho
04/06/2024 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/04/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:33

Protocolizada Petição
10/04/2024 09:48

Protocolizada Petição
02/03/2024 15:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
22/02/2024 16:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
22/02/2024 16:06

Expedido Mandado - TOARRCEMAN
29/01/2024 20:17

Despacho - Mero expediente
29/01/2024 13:37

Conclusão para despacho
29/01/2024 13:37

Processo Corretamente Autuado
29/01/2024 11:10

Protocolizada Petição
26/01/2024 11:28

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ROGÉRIO SILVA MOREIRA - Guia 5381126 - R$ 50,00
26/01/2024 11:28

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ROGÉRIO SILVA MOREIRA - Guia 5381125 - R$ 39,00
26/01/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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