TJTO - 0002403-30.2024.8.27.2731
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 18:11
Juntada - Documento - Voto
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13/08/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 13/08/2025<br>Data da sessão: <b>26/08/2025 14:00</b>
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13/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA do dia 26 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Criminal Nº 0002403-30.2024.8.27.2731/TO (Pauta - Revisor: 19) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE REVISOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER APELANTE: PEDRO VÍTOR SILVA VIANA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ ALVES MACIEL (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ RICARDO FONSECA CARVALHO INTERESSADO: INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE DA SILVA MONTEIRO TONON Publique-se e Registre-se.Palmas, 12 de agosto de 2025.
Desembargador ADOLFO AMARO MENDES Presidente -
12/08/2025 12:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2025
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12/08/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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12/08/2025 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 19
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07/08/2025 18:43
Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB12 -> CCR01
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07/08/2025 18:43
Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB12 -> CCR01
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06/08/2025 08:18
Remessa Interna ao Revisor - SGB01 -> SGB12
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06/08/2025 08:18
Juntada - Documento - Relatório
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16/05/2025 12:46
Remessa Interna - CCR01 -> SGB01
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16/05/2025 12:46
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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16/05/2025 12:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/04/2025 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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29/04/2025 18:02
Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCR01
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29/04/2025 18:02
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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29/04/2025 15:52
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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