02/09/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
01/09/2025 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000922-56.2024.8.27.2723/TO (originário: processo nº 00008636820248272723/TO)RELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKISRÉU: DOUGLAS ALENCAR XAVIERADVOGADO(A): AMÓS COSTA VARÃO (OAB TO012323)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 29/08/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento realizada meio eletrônico
30/08/2025 00:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 22:17

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
22/08/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
20/08/2025 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 17:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
19/08/2025 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000922-56.2024.8.27.2723/TO (originário: processo nº 00008636820248272723/TO)RELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKISINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 18/08/2025 - Expedido Ofício
18/08/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:59

Expedido Ofício
18/08/2025 13:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025 13:33

Expedido Mandado - TOGUACEMAN
18/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000922-56.2024.8.27.2723/TO (originário: processo nº 00008636820248272723/TO)RELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKISRÉU: DOUGLAS ALENCAR XAVIERADVOGADO(A): AMÓS COSTA VARÃO (OAB TO012323)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 27 - 13/08/2025 - Juntada InformaçõesEvento 25 - 13/06/2025 - Decisão Outras Decisões
13/08/2025 15:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
13/08/2025 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/08/2025 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/08/2025 14:43

Juntada - Informações
13/08/2025 14:41

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local CRIMINAL - 28/08/2025 14:00
13/06/2025 17:00

Decisão - Outras Decisões
13/06/2025 09:53

Conclusão para despacho
10/06/2025 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
10/06/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/06/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/05/2025 07:35

Despacho - Mero expediente
09/05/2025 18:52

Conclusão para despacho
23/04/2025 22:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/04/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/03/2025 12:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
07/03/2025 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
07/03/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/03/2025 15:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
06/03/2025 15:23

Expedido Mandado - TOGUACEMAN
06/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:03

Expedido Ofício
06/03/2025 14:49

Lavrada Certidão
12/12/2024 12:08

Decisão - Recebimento - Denúncia
03/12/2024 15:03

Conclusão para despacho
03/12/2024 15:03

Processo Corretamente Autuado
29/11/2024 23:45

Distribuído por dependência - Número: 00008636820248272723/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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