29/08/2025 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
22/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0032712-40.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: APARECIDA DE FÁTIMA DA SILVA GILADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 03/07/2025 - PETIÇÃO Evento 44 - 17/06/2025 - Despacho Mero expediente
20/08/2025 11:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/06/2025 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 19:15

Despacho - Mero expediente
15/05/2025 10:46

Conclusão para despacho
15/05/2025 10:29

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
14/05/2025 13:37

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
13/05/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/04/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:17

Trânsito em Julgado
24/04/2025 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/03/2025 18:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
28/03/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/03/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/03/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/03/2025 13:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
14/03/2025 13:39

Conclusão para julgamento
28/01/2025 09:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 26
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/01/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/01/2025 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
12/12/2024 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/12/2024 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/12/2024 19:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
02/12/2024 12:52

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
29/11/2024 13:01

Conclusão para julgamento
28/11/2024 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
25/11/2024 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
11/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/10/2024 16:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 24/10/2024 16:32:24)
24/10/2024 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2024 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
15/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/09/2024 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 13:49

Despacho - Determinação de Citação
08/08/2024 18:19

Conclusão para despacho
08/08/2024 18:19

Processo Corretamente Autuado
08/08/2024 18:18

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/08/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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