29/08/2025 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
22/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0032961-25.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ADARLENE RIBEIRO LIMA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 107 - 03/07/2025 - PETIÇÃO Evento 103 - 17/06/2025 - Despacho Mero expediente
20/08/2025 11:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
20/08/2025 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 104
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
18/06/2025 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2025 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 19:15

Despacho - Mero expediente
15/05/2025 13:20

Conclusão para despacho
15/05/2025 13:20

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
13/05/2025 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
25/04/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:08

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL5JE
25/04/2025 14:07

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
25/04/2025 14:06

Trânsito em Julgado
22/04/2025 18:26

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
09/04/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/03/2025 09:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
13/03/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/03/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/03/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/03/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/03/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/02/2025 08:48

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
25/02/2025 08:42

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/02/2025 17:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
05/02/2025 14:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
06/08/2024 14:03

Conclusão para despacho
02/08/2024 15:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
02/08/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/08/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/07/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/07/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/07/2024 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/07/2024 12:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
03/07/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/07/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/06/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/06/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/06/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/06/2024 17:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
28/06/2024 12:29

Autos incluídos para julgamento eletrônico
25/06/2024 14:26

Conclusão para despacho
22/06/2024 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
22/06/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/06/2024 09:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
20/06/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/06/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/06/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2024 18:04

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
01/02/2024 16:11

Conclusão para despacho
01/02/2024 16:09

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
01/02/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
01/02/2024 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
02/01/2024 02:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 04:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/12/2023 13:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 05:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/12/2023 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/12/2023 10:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
12/12/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/12/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/12/2023 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/12/2023 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/12/2023 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/12/2023 16:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
17/11/2023 12:33

Conclusão para julgamento
17/11/2023 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/11/2023 10:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
10/11/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/11/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/11/2023 19:33

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
06/11/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
01/11/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/10/2023 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
27/10/2023 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
03/10/2023 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/08/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 11:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/08/2023 11:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/08/2023 11:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/08/2023 08:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2023 08:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2023 21:24

Despacho - Mero expediente
24/08/2023 15:26

Conclusão para despacho
24/08/2023 15:25

Processo Corretamente Autuado
24/08/2023 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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