19/08/2025 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
19/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0035248-58.2023.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: MARINEIDE RODRIGUES AMORIMADVOGADO(A): SARAH GABRIELLE ALBUQUERQUE ALVES (OAB TO04247B)ADVOGADO(A): NASTAJA COSTA CAVALCANTE BERGENTAL (OAB TO002979)RÉU: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.ADVOGADO(A): MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB CE023495)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 76 - 13/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 75 - 13/08/2025 - Trânsito em Julgado
13/08/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
13/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:15

Lavrada Certidão
13/08/2025 14:07

Trânsito em Julgado
13/08/2025 14:06

Julgamento Reformado
07/08/2025 17:05

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.03NCI Número: 00352485820238272729/TJTO
07/01/2025 16:41

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO
07/01/2025 16:40

Lavrada Certidão
26/12/2024 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
09/12/2024 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/12/2024 17:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 66 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO - RAZOES - APELACAO'
02/12/2024 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/12/2024 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
02/12/2024 15:41

Protocolizada Petição
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/11/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/10/2024 21:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
23/10/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5582526, Subguia 55904 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
18/10/2024 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/10/2024 11:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5582526, Subguia 5445008
16/10/2024 11:25

Juntada - Guia Gerada - Apelação - ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. - Guia 5582526 - R$ 50,00
11/10/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/10/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/10/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/10/2024 13:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
03/10/2024 16:54

Conclusão para julgamento
01/10/2024 15:31

Encaminhamento Processual - TOPAL3CIV -> TO4.03NCI
27/09/2024 15:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NACOM
27/09/2024 15:20

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
27/09/2024 14:56

Juntada - Informações
13/09/2024 12:54

Conclusão para julgamento
24/08/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
23/08/2024 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/08/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/08/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2024 15:27

Despacho - Mero expediente
07/06/2024 13:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00150309620238272700/TJTO
16/05/2024 15:34

Conclusão para despacho
15/05/2024 21:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
08/05/2024 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
07/05/2024 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
26/04/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/04/2024 08:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
26/04/2024 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/04/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/02/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 08:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
23/02/2024 08:41

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local - 21/02/2024 17:00. Refer. Evento 12
19/02/2024 10:38

Protocolizada Petição
15/02/2024 16:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
29/01/2024 17:09

Lavrada Certidão
13/11/2023 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
08/11/2023 15:42

Protocolizada Petição
08/11/2023 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 13 e 11 Número: 00150309620238272700/TJTO
06/11/2023 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/10/2023 11:56

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
26/10/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 16:09

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 21/02/2024 17:00
21/10/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2023 09:21

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
25/09/2023 16:59

Conclusão para despacho
25/09/2023 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/09/2023 21:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2023 16:21

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
06/09/2023 17:17

Conclusão para despacho
06/09/2023 17:17

Processo Corretamente Autuado
06/09/2023 17:16

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Cláusulas Abusivas - Para: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
06/09/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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