04/09/2025 18:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
01/09/2025 15:58

Conclusão para decisão
28/08/2025 21:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
21/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0045388-25.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00480101420208272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAAUTOR: MAURO RUBENS BATISTA CAMACHOADVOGADO(A): GUSTAVO SILVA SANTOS (OAB TO005701)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 18/08/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
19/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
19/08/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/08/2025 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
18/08/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/08/2025 01:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
12/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
11/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:51

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Perda do objeto
23/06/2025 12:38

Conclusão para julgamento
18/06/2025 20:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
28/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
23/05/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 21:51

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
15/04/2025 11:04

Conclusão para julgamento
12/02/2025 00:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
11/02/2025 20:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 14:54

Despacho - Mero expediente
12/11/2024 17:54

Conclusão para despacho
27/09/2024 14:19

Lavrada Certidão
06/06/2024 17:19

Juntada - Informações
16/02/2024 15:27

Despacho - Mero expediente
27/11/2023 13:50

Conclusão para despacho
16/11/2023 14:56

Despacho - Mero expediente
21/08/2023 13:11

Conclusão para despacho
19/05/2023 11:09

Despacho - Mero expediente
21/03/2023 13:15

Conclusão para despacho
15/03/2023 20:21

Protocolizada Petição
15/03/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/02/2023 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2023 11:58

Despacho - Mero expediente
28/10/2022 21:27

Conclusão para despacho
26/10/2022 16:05

Protocolizada Petição
09/08/2022 16:38

Despacho - Mero expediente
31/05/2022 11:16

Protocolizada Petição
27/05/2022 09:17

Conclusão para despacho
25/05/2022 17:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
25/05/2022 17:13

Juntada - Certidão
25/05/2022 16:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/05/2022 16:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
24/05/2022 17:13

Despacho - Mero expediente
16/05/2022 11:52

Protocolizada Petição
21/03/2022 13:10

Conclusão para despacho
18/03/2022 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
18/03/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/03/2022 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2022 16:04

Despacho - Mero expediente
10/02/2022 10:59

Conclusão para despacho
10/02/2022 08:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/01/2022 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2022 17:21

Despacho - Mero expediente
08/12/2021 14:16

Conclusão para despacho
08/12/2021 14:16

Processo Corretamente Autuado
08/12/2021 14:16

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Embargos à Execução PARA: Embargos à Execução Fiscal
07/12/2021 21:38

Distribuído por dependência - Número: 00480101420208272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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