TJTO - 0030319-45.2024.8.27.2729
1ª instância - 5º Nucleo de Justica 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
18/08/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
14/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
14/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0030319-45.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: LARISSA KETELYN ALVES DE SOUSAADVOGADO(A): RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE (OAB TO007269)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 13/08/2025 - Lavrada Certidão -
13/08/2025 13:11
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
13/08/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 12:53
Lavrada Certidão
-
13/08/2025 10:20
Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TO4.05NJE
-
13/08/2025 10:20
Remessa - por julgamento definitivo do recurso
-
13/08/2025 10:20
Trânsito em Julgado
-
08/08/2025 21:10
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
-
02/08/2025 00:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
11/07/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
10/07/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
09/07/2025 14:41
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
09/07/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
09/07/2025 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
03/07/2025 14:51
Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
-
03/07/2025 14:44
Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
-
27/06/2025 18:48
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
-
16/06/2025 18:03
Publicação de Pauta
-
11/06/2025 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/06/2025 17:11
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 192
-
06/06/2025 15:20
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
12/03/2025 15:22
Conclusão para despacho
-
12/03/2025 15:21
Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
-
10/03/2025 16:24
Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
-
10/03/2025 16:23
Lavrada Certidão
-
10/03/2025 10:16
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
18/02/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/02/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
-
14/02/2025 20:38
Protocolizada Petição
-
13/02/2025 17:26
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
-
12/02/2025 01:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
-
30/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
20/01/2025 10:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
20/01/2025 10:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
20/01/2025 10:49
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
-
16/01/2025 16:57
Conclusão para julgamento
-
10/12/2024 11:20
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
29/11/2024 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 15:59
Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
-
26/11/2024 17:43
Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
-
06/11/2024 13:53
Conclusão para julgamento
-
04/11/2024 21:58
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/10/2024 16:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
-
24/10/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
18/10/2024 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/10/2024 16:04
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
-
16/10/2024 13:58
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
-
16/10/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
16/10/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/10/2024 16:50
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
03/10/2024 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 15:49
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
-
16/09/2024 18:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
08/08/2024 16:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/08/2024 16:51
Despacho - Determinação de Citação
-
08/08/2024 13:50
Conclusão para despacho
-
06/08/2024 11:24
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/08/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
31/07/2024 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
31/07/2024 13:05
Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
-
26/07/2024 12:15
Conclusão para despacho
-
26/07/2024 12:14
Processo Corretamente Autuado
-
25/07/2024 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
23/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0008717-67.2024.8.27.2706
Municipio de Aragominas Estado do Tocant...
Carmina Sousa Carneiro
Advogado: Leidiane Dias Galdino Saraiva
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 18/02/2025 18:46
Processo nº 0022092-66.2024.8.27.2729
Wilma Santana Damaceno
Municipio de Palmas
Advogado: Mauro Jose Ribas
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 13/08/2025 10:20
Processo nº 0001355-89.2025.8.27.2702
Vanderlei Mazzutti da Rocha Eireli
Secretaria da Fazenda do Estado do Tocan...
Advogado: Joao Victor Moretti Silva
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 06/08/2025 16:07
Processo nº 0000578-19.2022.8.27.2732
Benedita Ribeiro da Fonseca
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Larissa Sento Se Rossi
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 07/12/2023 09:56
Processo nº 0041584-15.2022.8.27.2729
Carliana Vieira Silva
Evanize Pereira Maia
Advogado: Leandro Gomes de Melo
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 09/01/2025 12:55