21/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
20/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0049311-54.2024.8.27.2729/TO AUTOR: DORANI DE MACEDO LEONCIOADVOGADO(A): GLEYDEELLEM ALENCAR RANGEL (OAB TO008924)ADVOGADO(A): JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA (OAB TO011642A)RÉU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIAADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) DESPACHO/DECISÃO Para o justo julgamento da lide bastam provas documentais e análise destes documentos ao direito a ser aplicado (já juntados aos autos).

Assim, anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 12, com fundamento no art. 355, I, do CPC.

Caso haja oposição, a mesma deverá ser pormenorizadamente fundamentada, demonstrando a efetividade de possível prova suscitada.

Caso contrário, os autos serão conclusos para julgamento, não havendo que se falar em nulidade.

Ciência para as partes.

Após, caso não haja oposição, autos conclusos para julgamento.

Intime(m)-se.

Palmas/TO, data do sistema.
19/08/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 18:36

Decisão - Outras Decisões
07/08/2025 17:36

Conclusão para despacho
15/07/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
20/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 15:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 08:40

Protocolizada Petição
03/06/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
31/05/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/05/2025 14:20

Protocolizada Petição
28/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 11:08

Protocolizada Petição
08/04/2025 01:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 17
02/04/2025 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 20:07

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
16/12/2024 17:33

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
13/12/2024 18:22

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
11/12/2024 12:28

Conclusão para despacho
11/12/2024 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
03/12/2024 13:57

Protocolizada Petição
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/11/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 13:37

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
19/11/2024 17:41

Juntada - Guia Gerada - Taxas - DORANI DE MACEDO LEONCIO - Guia 5608896 - R$ 115,84
19/11/2024 17:41

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DORANI DE MACEDO LEONCIO - Guia 5608895 - R$ 178,76
19/11/2024 17:41

Conclusão para despacho
19/11/2024 17:41

Processo Corretamente Autuado
19/11/2024 17:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Tarifas - Para: Defeito, nulidade ou anulação
19/11/2024 16:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/11/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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