23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
14/08/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial Nº 0010751-24.2021.8.27.2737/TO AUTOR: VALETT GROW INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDAADVOGADO(A): NADIA APARECIDA SANTOS ARAGAO (OAB TO002834)ADVOGADO(A): ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB TO005757)RÉU: LUIS HENRIQUE COSTAADVOGADO(A): LEONARDO FREITAS PARPINELLI (OAB SP343364) SENTENÇA VALETT GROW INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, qualificado na petição inicial, por meio de advogado constituído nos autos, propôs a presente Execução de Título Extrajudicial em face de AGROUP COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA. Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, decreto a EXTINÇÃO do processo com fundamento nos artigos 924, II e 925, CPC. Sendo necessário, EXPEÇAM-SE os ofícios para baixa de gravames e desalienação, bem como alvarás. Tais documentos devem ser expedidos contra entrega dos títulos de créditos que devem ser retidos e entregues ao executado/requerido, nos casos específicos. Caso haja necessidade de baixa de restrição referente a duplicata, nota promissória, protesto, SPC, Serasa, CCF cadastros afins, servirá esta sentença como ordem/ofício de baixa no respectivo órgão. Com relação ao ALVARÁ ELETRÔNICO, o deferimento da ordem de pagamento de todas as verbas em nome do advogado da parte credora, fica condicionado à existência de poderes especiais, seja na procuração que instruiu a petição inicial ou em nova procuração, se naquela não constar (art. 105, CPC). Em razão da necessidade de aplicação de alíquotas tributárias próprias para cada verba, nos moldes determinados nas Portarias nº. 642 e 643, ambas de 03 de abril de 2018, publicadas no Diário da Justiça nº. 4236, de 03 de abril de 2018, tais valores devem ser precisamente discriminados entre: condenação, honorários de sucumbência e, se for o caso, honorários contratuais. No caso de pagamento de honorários contratuais com valores depositados nos autos, deve ser juntado o contrato entabulado entre o cliente e seu procurador. Se o advogado for optante do Simples Nacional, deve juntar documento hábil para comprovar essa situação. Após o trânsito em julgado, CERTIFIQUE-SE e PROCEDA-SE a baixa definitiva dos autos no sistema. Oportunamente cumpra-se do disposto no provimento 02/2023. Intimem-se.

Cumpra-se.
13/08/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2025 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2025 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2025 16:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
23/07/2025 17:10

Conclusão para julgamento
23/05/2025 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
23/05/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/05/2025 12:36

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 156005702025
13/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 19:55

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 156005702025
25/04/2025 18:31

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
25/04/2025 15:15

Conclusão para despacho
27/03/2025 16:16

Protocolizada Petição
26/03/2025 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/02/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
21/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 10:26

Protocolizada Petição
17/02/2025 15:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00144580920248272700/TJTO
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
19/11/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/11/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 16:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5542345, Subguia 43411 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 48,00
27/08/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
22/08/2024 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00144580920248272700/TJTO
22/08/2024 10:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5542345, Subguia 5429534
22/08/2024 10:27

Juntada - Guia Gerada - Agravo - LUIS HENRIQUE COSTA - Guia 5542345 - R$ 48,00
12/08/2024 20:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
26/07/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 11:45

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade
01/09/2023 14:35

Conclusão para despacho
22/08/2023 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
03/08/2023 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/07/2023 15:35

Lavrada Certidão
21/07/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 16:17

Protocolizada Petição
10/07/2023 22:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/06/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 16:56

Lavrada Certidão
26/06/2023 16:52

Retificação de Classe Processual - DE: Monitória PARA: Execução de Título Extrajudicial
19/05/2023 17:57

Decisão - Outras Decisões
15/05/2023 11:44

Protocolizada Petição
09/05/2023 10:17

Protocolizada Petição
20/04/2023 10:14

Conclusão para despacho
12/12/2022 20:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/11/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 11:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
09/11/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/10/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 17:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
18/10/2022 17:05

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
31/08/2022 16:58

Despacho - Mero expediente
16/08/2022 12:59

Protocolizada Petição
26/07/2022 22:53

Protocolizada Petição
16/07/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
30/06/2022 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/06/2022 09:20

Protocolizada Petição
27/06/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 16:50

Despacho - Mero expediente
08/02/2022 12:54

Conclusão para despacho
07/02/2022 18:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
29/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/01/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 17:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEMAN -> TOPOR2ECIV
18/01/2022 17:35

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
18/01/2022 17:35

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
14/01/2022 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2022 12:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> TOPORCEMAN
16/12/2021 15:16

Expedido Mandado
07/12/2021 19:32

Despacho - Mero expediente
07/12/2021 15:50

Protocolizada Petição
07/12/2021 15:19

Conclusão para despacho
06/12/2021 17:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
11/11/2021 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 13:47

Lavrada Certidão
10/11/2021 17:14

Despacho - Mero expediente
08/11/2021 17:08

Conclusão para despacho
08/11/2021 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/10/2021 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2021 16:00

Despacho - Mero expediente
14/10/2021 08:30

Conclusão para despacho
14/10/2021 08:30

Processo Corretamente Autuado
13/10/2021 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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