26/08/2025 15:42

Conclusão para despacho
26/08/2025 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/08/2025 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
14/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
13/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0015523-49.2024.8.27.2729/TO RECORRENTE: JOSÉ RIBAMAR MACIEL MARTINS (REQUERENTE)ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245)ADVOGADO(A): MATHEUS MORAIS LEMOS (OAB TO012075) DESPACHO/DECISÃO Preparo devidamente comprovado nos termos do artigo 42, § 1º da Lei 9.099/95 e artigo 68, § 1º do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Estado do Tocantins: Art. 42.

O recurso será interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente. § 1º O preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, sob pena de deserção. (...) Art. 68.

O preparo será efetivado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso, prorrogando-se para a primeira hora do primeiro dia útil subsequente quando o termo final ocorrer em feriado ou final de semana. § 1º O comprovante de pagamento do preparo será juntado aos autos dentro do prazo previsto no caput deste artigo, sob pena de deserção.

O recurso interposto é tempestivo, bem como preenche os demais requisitos de admissibilidade.

Aguarde-se a ordem cronológica para julgamento do recurso.

Ciência às partes.

Após, retornem os autos conclusos.
12/08/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 20:52

Decisão - Outras Decisões
16/05/2025 14:36

Conclusão para despacho
01/10/2024 19:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> 2STREC
01/10/2024 19:43

Lavrada Certidão
01/10/2024 17:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/10/2024 17:17

Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> COJUN
30/09/2024 21:33

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
23/09/2024 14:23

Conclusão para despacho
23/09/2024 12:15

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
19/09/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/09/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/09/2024 19:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
30/08/2024 16:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5537099, Subguia 44802 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 2.321,00
28/08/2024 10:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5537099, Subguia 5431079
21/08/2024 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
14/08/2024 18:16

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSEJUI
14/08/2024 18:16

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - JOSÉ RIBAMAR MACIEL MARTINS - Guia 5537099 - R$ 2.321,00
14/08/2024 17:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/08/2024 17:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSEJUI -> COJUN
14/08/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:14

Protocolizada Petição
08/08/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 11:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
07/08/2024 13:36

Conclusão para julgamento
05/08/2024 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/07/2024 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
24/07/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/07/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
16/07/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
16/07/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/07/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
12/07/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/07/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 20:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/05/2024 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2024 14:13

Despacho - Determinação de Citação
02/05/2024 14:43

Conclusão para despacho
02/05/2024 14:43

Processo Corretamente Autuado
19/04/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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