23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
19/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0036301-11.2022.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISAUTOR: IARA REGINA BRITO DE SOUSAADVOGADO(A): DAGOBERTO PINHEIRO ANDRADE FILHO (OAB TO04836A)ADVOGADO(A): IHERING ROCHA LIMA (OAB TO001384)AUTOR: FRANCISCA RODRIGUES TEIXEIRA SOUZA18061968ADVOGADO(A): DAGOBERTO PINHEIRO ANDRADE FILHO (OAB TO04836A)ADVOGADO(A): IHERING ROCHA LIMA (OAB TO001384)AUTOR: FRANCISCA COELHO DE SOUZA SOARESADVOGADO(A): DAGOBERTO PINHEIRO ANDRADE FILHO (OAB TO04836A)ADVOGADO(A): IHERING ROCHA LIMA (OAB TO001384)AUTOR: FERNANDO VALADARES TORRES CORREIAADVOGADO(A): DAGOBERTO PINHEIRO ANDRADE FILHO (OAB TO04836A)ADVOGADO(A): IHERING ROCHA LIMA (OAB TO001384)AUTOR: FABRICIO RODRIGO DE SOUZA LEAOADVOGADO(A): DAGOBERTO PINHEIRO ANDRADE FILHO (OAB TO04836A)ADVOGADO(A): IHERING ROCHA LIMA (OAB TO001384)AUTOR: FABIANE PEREIRA ALVESADVOGADO(A): DAGOBERTO PINHEIRO ANDRADE FILHO (OAB TO04836A)ADVOGADO(A): IHERING ROCHA LIMA (OAB TO001384)AUTOR: ÉRIKA AUGUSTA FREITAS DE SOUZAADVOGADO(A): DAGOBERTO PINHEIRO ANDRADE FILHO (OAB TO04836A)ADVOGADO(A): IHERING ROCHA LIMA (OAB TO001384)AUTOR: IEDA SOLANGE SIQUEIRA RODRIGUESADVOGADO(A): DAGOBERTO PINHEIRO ANDRADE FILHO (OAB TO04836A)ADVOGADO(A): IHERING ROCHA LIMA (OAB TO001384)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 119 - 13/08/2025 - Ato ordinatório praticado
14/08/2025 10:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 120, 124, 123, 122, 121, 126, 125 e 127
14/08/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
14/08/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
14/08/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
14/08/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
14/08/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
14/08/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
14/08/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
14/08/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
13/08/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127
13/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 13:18

Trânsito em Julgado
13/08/2025 11:26

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00363011120228272729/TJTO
14/04/2025 16:59

Juntada - Documento
08/01/2025 16:24

Juntada - Documento
03/07/2024 12:11

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
01/07/2024 14:40

Despacho - Mero expediente
22/04/2024 13:52

Conclusão para despacho
15/04/2024 12:44

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPAL2FAZ
11/04/2024 08:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 99, 98, 97, 103, 102, 101, 100 e 104
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 104
11/03/2024 16:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 105
11/03/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/03/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 13:49

Decisão - Declaração - Incompetência
04/03/2024 16:39

Conclusão para decisão
28/02/2024 11:19

Protocolizada Petição
27/02/2024 09:29

Encaminhamento Processual - TOPAL2FAZ -> TO4.04NFA
26/02/2024 19:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM
26/02/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5398678, Subguia 5939 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 25,00
22/02/2024 09:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 78, 77, 76, 75, 74, 73, 72 e 79
19/02/2024 10:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5398678, Subguia 5377656
19/02/2024 10:22

Juntada - Guia Gerada - Apelação - IEDA SOLANGE SIQUEIRA RODRIGUES - Guia 5398678 - R$ 25,00
07/02/2024 12:49

Lavrada Certidão
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79
29/01/2024 06:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
29/01/2024 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/01/2024 17:56

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPAL2FAZ
23/01/2024 13:49

Lavrada Certidão
23/01/2024 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/01/2024 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/01/2024 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/01/2024 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/01/2024 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/01/2024 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/01/2024 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/01/2024 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/01/2024 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/01/2024 11:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
22/01/2024 13:26

Conclusão para julgamento
26/10/2023 08:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57, 63, 62, 61, 60, 59, 58 e 64
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64
16/10/2023 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
16/10/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/10/2023 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/10/2023 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/10/2023 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/10/2023 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/10/2023 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/10/2023 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/10/2023 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/10/2023 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/10/2023 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/10/2023 17:52

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
25/09/2023 18:03

Conclusão para julgamento
22/08/2023 13:44

Juntada - Informações
21/07/2023 09:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43, 49, 48, 47, 46, 45, 44 e 50
05/07/2023 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50
19/06/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
09/06/2023 12:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
28/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/04/2023 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2023 17:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 18/04/2023 14:49:56)
18/04/2023 17:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 18/04/2023 14:49:56)
18/04/2023 17:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 18/04/2023 14:49:56)
18/04/2023 17:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 18/04/2023 14:49:56)
18/04/2023 17:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 18/04/2023 14:49:55)
18/04/2023 17:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 18/04/2023 14:49:55)
18/04/2023 17:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 18/04/2023 14:49:55)
18/04/2023 17:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 18/04/2023 14:49:55)
18/04/2023 17:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 18/04/2023 14:49:55)
18/04/2023 14:49

Despacho - Mero expediente
11/04/2023 12:33

Juntada - Informações
14/03/2023 15:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM
13/01/2023 15:29

Conclusão para despacho
19/10/2022 10:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11, 10, 9, 8, 7, 6, 5 e 12
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12
23/09/2022 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2022 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2022 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2022 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2022 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2022 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2022 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2022 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2022 10:35

Despacho - Mero expediente
22/09/2022 18:05

Conclusão para decisão
22/09/2022 18:05

Processo Corretamente Autuado
21/09/2022 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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