TJTO - 0003364-16.2024.8.27.2716
1ª instância - Vara de Familia Sucessoes Infancia e Juventude Juizado Especial Civel da Fazenda Publica e Cartas Precatorias Civeis e Criminais - Dianopolis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
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04/09/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
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04/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MONITÓRIA Nº 0003364-16.2024.8.27.2716/TORELATOR: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJOAUTOR: R DE PAULA RODRIGUES DISTRIBUIDORA LTDAADVOGADO(A): WAGNER BRAGA DAVID (OAB TO008093)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 03/09/2025 - Trânsito em Julgado -
03/09/2025 15:11
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
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03/09/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 14:50
Trânsito em Julgado
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29/08/2025 18:45
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
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22/08/2025 14:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2025
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14/08/2025 22:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
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04/08/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
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01/08/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
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01/08/2025 00:00
Intimação
Monitória Nº 0003364-16.2024.8.27.2716/TOAUTOR: R DE PAULA RODRIGUES DISTRIBUIDORA LTDAADVOGADO(A): WAGNER BRAGA DAVID (OAB TO008093)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos dos arts. 321, parágrafo único, 330, inciso IV, e 700, § 4º, do CPC, REJEITO a petição inicial e, com fulcro no art. 485, inciso I, do CPC, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito.
Custas e despesas processuais pela parte autora. Sem honorários em razão da não angularização da relação processual.
PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA 1.
INTIMAR a parte autora deste julgado; 2.
CONTABILIZAR e, quando oportuno, CERTIFICAR o trânsito em julgado da sentença; 3.
Em caso de interposição de apelação, EXPEDIR o necessário para citação da parte requerida, a ser cumprida preferencialmente nos moldes da Portaria-Conjunta TJTO e CGJUS/TO n.º 11/2021, a fim de que, no prazo de 15 dias, caso queira, apresente contrarrazões; 4.
Certificado o trânsito em julgado, INTIMAR as partes, no prazo de 05 dias (Provimento CGJUS/TO n.º 02/2023, art. 82, L); 5.
Caso não sejam feitos requerimentos e/ou haja manifestações sobre o cumprimento voluntário da sentença, cumpridas as formalidades legais, ARQUIVAR os autos; 6.
Efetuada a baixa, em atendimento ao art. 2º da Portaria TJTO n.º 1.585/2025, REMETER os autos à Contadoria Judicial Unificada (COJUN).
Todos os expedientes necessários deverão ser expedidos.
Dianópolis, data certificada pelo sistema. -
31/07/2025 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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31/07/2025 14:26
Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Indeferimento da petição inicial
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17/07/2025 17:13
Autos incluídos para julgamento eletrônico
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02/06/2025 17:59
Conclusão para despacho
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29/05/2025 20:45
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/04/2025 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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28/04/2025 11:53
Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
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26/03/2025 10:45
Conclusão para despacho
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28/02/2025 16:19
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5635901, Subguia 83059 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
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28/02/2025 16:19
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5635900, Subguia 83051 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 95,18
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29/01/2025 13:28
Processo Corretamente Autuado
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28/01/2025 20:49
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/01/2025 20:45
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5635901, Subguia 5472708
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28/01/2025 20:45
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5635900, Subguia 5472707
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/01/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/12/2024 10:07
Juntada - Guia Gerada - Taxas - R DE PAULA RODRIGUES DISTRIBUIDORA LTDA - Guia 5635901 - R$ 50,00
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31/12/2024 10:07
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - R DE PAULA RODRIGUES DISTRIBUIDORA LTDA - Guia 5635900 - R$ 95,18
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31/12/2024 10:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/12/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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