31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000040-34.2024.8.27.2743/TORELATOR: RICARDO GAGLIARDIREQUERENTE: CLECIO JIHONY PEREIRA ALVESADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 84 - 30/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 83 - 29/07/2025 - Despacho Mero expediente
30/07/2025 16:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
30/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 12:17

Despacho - Mero expediente
04/07/2025 17:15

Conclusão para decisão
04/07/2025 17:14

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/07/2025 17:14

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
16/05/2025 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
12/05/2025 15:13

Protocolizada Petição
15/04/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:15

Trânsito em Julgado
10/04/2025 13:37

Protocolizada Petição
10/04/2025 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
08/04/2025 16:14

Protocolizada Petição
08/04/2025 00:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/03/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/03/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/03/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/03/2025 14:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
20/03/2025 12:22

Autos incluídos para julgamento eletrônico
20/03/2025 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
19/03/2025 17:12

Conclusão para despacho
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2025 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
04/03/2025 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
17/01/2025 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
04/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/12/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/12/2024 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
25/12/2024 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
25/12/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOMNT1ECIV
13/11/2024 15:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMNT1ECIV -> TOJUNMEDI
08/11/2024 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
04/11/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/10/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 12:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/10/2024 12:52:33)
31/10/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
11/09/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/09/2024 15:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOMNT1ECIV
10/09/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:56

Perícia agendada
20/08/2024 13:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMNT1ECIV -> TOJUNMEDI
31/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
27/06/2024 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
18/06/2024 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
18/06/2024 15:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 27
18/06/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 27
13/06/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/06/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/06/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 18:08

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
06/06/2024 22:03

Conclusão para despacho
05/06/2024 18:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
25/05/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/05/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:01

Despacho - Mero expediente
30/04/2024 15:41

Conclusão para despacho
25/04/2024 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
18/04/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/04/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 15:04

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
27/03/2024 13:45

Conclusão para despacho
26/03/2024 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TO4.01N3GJ para TOMNT1ECIVJ)
26/03/2024 14:49

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/02/2024 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/01/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 21:31

Decisão - Declaração - Incompetência
16/01/2024 14:25

Conclusão para despacho
16/01/2024 14:25

Processo Corretamente Autuado
10/01/2024 11:43

Juntada - Guia Gerada - Taxas - CLECIO JHONY PEREIRA ALVES - Guia 5369669 - R$ 133,60
10/01/2024 11:43

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CLECIO JHONY PEREIRA ALVES - Guia 5369668 - R$ 205,40
10/01/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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