31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000917-30.2021.8.27.2726/TO REQUERENTE: SILVEANE PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos.

Por intermédio da petição de evento 94, PET1, a exequente informa a interposição do Agravo de Instrumento n.º 1016722-53.2025.4.01.0000 (evento 94, ANEXO2), razão pela qual objetiva a retratação deste juízo. Todavia, MANTENHO a decisão recorrida e SUSPENDO o presente feito até a apreciação do recurso manejado, nos termos do art. 313, inciso V, do CPC. Cumpra-se.

Miranorte - TO, data certificada eletronicamente.
30/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:47

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/06/2025 16:23

Conclusão para decisão
28/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
19/06/2025 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
14/05/2025 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
14/05/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/05/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/05/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:55

Decisão - Outras Decisões
18/03/2025 12:20

Protocolizada Petição
24/02/2025 15:13

Conclusão para despacho
20/02/2025 08:56

Protocolizada Petição
20/02/2025 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
11/02/2025 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
23/01/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/01/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 17:18

Decisão - Outras Decisões
18/12/2024 17:58

Conclusão para decisão
08/11/2024 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
31/10/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:06

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: INT 1 - Evento 69 - Ato ordinatório praticado - 29/10/2024 14:02:04
29/10/2024 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/10/2024 14:03:03)
29/10/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:39

Protocolizada Petição
08/10/2024 19:47

Despacho - Mero expediente
03/10/2024 14:09

Conclusão para despacho
03/10/2024 14:08

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
03/10/2024 14:06

Trânsito em Julgado
03/10/2024 14:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/09/2024 19:29

Protocolizada Petição
16/09/2024 15:23

Protocolizada Petição
13/09/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
29/08/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/08/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:06

Protocolizada Petição
18/07/2024 17:53

Protocolizada Petição
28/06/2024 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
27/06/2024 00:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:52

Trânsito em Julgado
11/06/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
04/06/2024 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
25/05/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/05/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/05/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:11

Recebidos os autos - TRF
06/12/2021 14:28

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOMNT1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
06/12/2021 14:27

Juntada - Outros documentos
01/12/2021 12:07

Expedido Ofício
01/12/2021 09:32

Lavrada Certidão
01/12/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
28/10/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/09/2021 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/09/2021 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/09/2021 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/09/2021 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/09/2021 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/09/2021 19:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
23/08/2021 17:58

Conclusão para decisão
23/08/2021 17:58

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala 03 - 23/08/2021 16:45. Refer. Evento 15
23/08/2021 14:55

Protocolizada Petição
23/08/2021 11:58

Protocolizada Petição
10/08/2021 15:01

Protocolizada Petição
07/08/2021 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/07/2021 23:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
27/07/2021 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/07/2021 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
26/07/2021 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
26/07/2021 16:13

Lavrada Certidão
26/07/2021 15:40

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - Local Sala 03 - 23/08/2021 16:45
26/07/2021 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
20/07/2021 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/07/2021 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2021 12:13

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 07:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
06/06/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/05/2021 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
31/05/2021 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/05/2021 10:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2021 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2021 19:44

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
19/05/2021 12:23

Conclusão para despacho
19/05/2021 12:23

Processo Corretamente Autuado
19/05/2021 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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