TJTO - 0005618-25.2021.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.
RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.
Apelação Cível Nº 0005618-25.2021.8.27.2729/TO (Pauta: 450) RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB MG076696) APELANTE: AUTOVIA VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
CIAVEL COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PRISCILA COSTA MARTINS DE LIMA E SILVA (OAB TO004413) APELANTE: ROBERT BOSCH LIMITADA (RÉU) ADVOGADO(A): JOANA VALENTE BRANDÃO PINHEIRO (OAB SP260010) APELADO: FABIO ALVES DA COSTA *55.***.*66-15 (AUTOR) ADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) APELADO: FLAVIO ALVES COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.
Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente -
02/09/2025 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
02/09/2025 13:39
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 450
-
25/08/2025 08:03
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02
-
25/08/2025 08:03
Juntada - Documento - Relatório
-
17/08/2025 17:26
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> SGB02
-
17/08/2025 17:25
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
07/08/2025 14:37
Remessa Interna - CCI02 -> SGB07
-
07/08/2025 10:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
31/07/2025 03:44
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
-
30/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
-
30/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0005618-25.2021.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0005618-25.2021.8.27.2729/TO APELADO: FABIO ALVES DA COSTA *55.***.*66-15 (AUTOR)ADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)APELADO: FLAVIO ALVES COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) DESPACHO Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. -
29/07/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 11:06
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
-
23/07/2025 11:06
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
23/07/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
-
22/07/2025 16:15
Remessa Interna - DISTR -> SGB02
-
22/07/2025 15:19
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> DISTR
-
22/07/2025 15:18
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
21/07/2025 17:53
Remessa Interna - CCI02 -> SGB07
-
08/07/2025 16:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
-
07/07/2025 18:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
-
02/07/2025 15:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
01/07/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22
-
30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22
-
27/06/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 17:41
Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02
-
26/06/2025 17:41
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
26/06/2025 15:45
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02
-
26/06/2025 15:44
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
13/06/2025 17:31
Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Virtual
-
13/06/2025 16:21
Remessa Interna com voto divergente - SGB02 -> CCI02
-
13/06/2025 16:21
Juntada - Documento - Voto Divergente
-
12/06/2025 09:44
Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI02 -> SGB02
-
12/06/2025 09:44
Deliberado em Sessão - Sobrestado
-
12/06/2025 09:14
Remessa Interna - SGB07 -> CCI02
-
12/06/2025 09:14
Juntada - Documento - Voto
-
28/05/2025 14:11
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
19/05/2025 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
19/05/2025 13:03
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 516
-
04/05/2025 18:49
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02
-
01/05/2025 20:18
Juntada - Documento - Relatório
-
13/02/2025 17:40
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0030684-65.2025.8.27.2729
Gleiziane Cardoso Rodrigues Barbosa
Namoa Comercio de Veiculos - LTDA
Advogado: Ronaldo Cardoso da Costa
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 13/07/2025 12:27
Processo nº 0007333-11.2020.8.27.2706
Municipio de Araguaina
Sistema de Comunicacao do Tocantins S.A
Advogado: Gustavo Fidalgo e Vicente
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 02/03/2020 15:51
Processo nº 0010153-76.2025.8.27.2722
Juizo da Especializada No Combate a Viol...
Ataide Gomes da Silva
Advogado: Paulo Rangel Leite Cardoso
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 28/07/2025 12:46
Processo nº 0011508-90.2025.8.27.2700
Aprigio e Azevedo LTDA - EPP
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Aline Vargas do Prado
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 21/07/2025 14:40
Processo nº 0011557-34.2025.8.27.2700
Maria de Sousa Sales
Banco Bmg S.A
Advogado: Nastaja Costa Cavalcante Bergental
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 22/07/2025 10:58