TJTO - 0000809-38.2019.8.27.2704
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000809-38.2019.8.27.2704/TORELATOR: MARCELO ELISEU ROSTIROLLAREQUERENTE: MIGUEL MEDEIROS FILHOADVOGADO(A): EDELSON VIEIRA DA COSTA (OAB DF037906)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 14/08/2025 - PETIÇÃO -
30/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000809-38.2019.8.27.2704/TORELATOR: MARCELO ELISEU ROSTIROLLAREQUERENTE: MIGUEL MEDEIROS FILHOADVOGADO(A): EDELSON VIEIRA DA COSTA (OAB DF037906)REQUERIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASEARAADVOGADO(A): MARCUS DOS SANTOS VIEIRA (OAB TO007600)ADVOGADO(A): RIVADÁVIA VITORIANO DE BARROS GARÇÃO (OAB TO01803B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 23/07/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos -
17/06/2021 16:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARE1ECIV
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17/06/2021 16:10
Trânsito em Julgado
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17/06/2021 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
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16/06/2021 21:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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02/06/2021 15:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
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24/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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14/05/2021 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2021 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2021 17:39
Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02
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12/05/2021 17:01
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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06/05/2021 12:03
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01
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06/05/2021 12:01
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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05/05/2021 18:27
Juntada - Documento - Voto
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22/04/2021 13:59
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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12/04/2021 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/04/2021 10:06
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2021 00:00</b><br>Sequencial: 258
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09/04/2021 19:22
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
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09/04/2021 14:53
Juntada - Documento - Relatório
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12/02/2021 15:36
Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
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12/02/2021 15:26
Recebimento - Retorno do MP sem manifestação
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12/02/2021 15:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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29/01/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/01/2021 15:25
Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/01/2021 11:35
Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02
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19/01/2021 11:35
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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18/01/2021 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2021
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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