18/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0021476-62.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00353115420218272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: DENILSON CARDOSO MARINHOADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 17/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 40 - 17/07/2025 - Baixa Definitiva
17/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 17:22

Baixa Definitiva
17/07/2025 17:22

Trânsito em Julgado
12/06/2025 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 16:11

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0021476-62.2022.8.27.2729/TOREQUERENTE: DENILSON CARDOSO MARINHOADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA da ação e, com fundamento no art. artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

CONDENO a parte requerente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em favor do advogado da parte ré, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85 §2º, c/c §4º, inciso III do CPC).

Tal sucumbência fica suspensa por ser a parte exequente beneficiária da justiça gratuita.

Cumpra-se conforme Provimento nº 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO.

Interposta apelação, colham-se as contrarrazões e remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, com homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, tudo cumprido, dê-se baixa aos autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data certificada pelo sistema eProc.
03/06/2025 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:46

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
30/05/2025 22:49

Conclusão para julgamento
15/05/2025 13:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
30/04/2025 15:44

Processo Corretamente Autuado
25/04/2025 14:20

Despacho - Mero expediente
25/04/2025 13:12

Conclusão para despacho
22/04/2025 14:56

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAL2FAZ
22/04/2025 08:55

Protocolizada Petição
14/02/2023 16:10

Lavrada Certidão
14/02/2023 08:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
14/02/2023 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/02/2023 16:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> NUGEPAC
09/02/2023 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
09/02/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/02/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 17:25

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
01/11/2022 13:48

Conclusão para despacho
24/10/2022 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
24/10/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/10/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2022 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/07/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 11:58

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
06/06/2022 16:17

Conclusão para decisão
06/06/2022 10:12

Distribuído por dependência - Número: 00353115420218272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CONTESTAÇÃO/IMPUGNAÇÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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