30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
30/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0020319-60.2021.8.27.2706/TO RECORRIDO: FELIPE DELMONDES DE BRITO FONTENELE (REQUERENTE)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) DESPACHO/DECISÃO Considerando o julgamento do IRDR – Tema 1075 e do Incidente de Uniformização nº 0000427-52.2022.8.27.2700, aguardem-se os autos para levantamento da suspensão, conforme a ordem cronológica, nos termos do art. 12 do Código de Processo Civil, tendo em vista a necessidade de retomada gradativa do julgamento dos feitos e de adequada parametrização estatística do gabinete.

Cumpra-se.

NELSON COELHO FILHO Juiz Relator
29/07/2025 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2025 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 18:17

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
13/05/2025 17:31

Conclusão para despacho
13/05/2025 16:57

Juntada - Certidão
13/05/2025 16:12

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> 1STREC
13/05/2025 15:56

Lavrada Certidão
10/02/2025 15:19

Remessa Interna - Outros Motivos - 1STREC -> NUGEPAC
05/12/2022 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/11/2022 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
24/11/2022 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/11/2022 08:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2022 08:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2022 08:02

Decisão - Outras Decisões
28/09/2022 11:42

Conclusão para decisão
27/09/2022 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
22/09/2022 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/08/2022 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
30/08/2022 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/08/2022 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2022 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2022 18:19

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Aguarda decisão da instância superior - Monocrático
17/08/2022 11:18

Conclusão para julgamento
16/08/2022 17:34

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
16/08/2022 16:58

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
16/08/2022 14:01

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
15/08/2022 17:24

Conclusão para despacho
04/07/2022 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
29/06/2022 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
09/06/2022 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/06/2022 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/06/2022 14:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/06/2022 08:03

Protocolizada Petição
28/03/2022 18:45

Conclusão para julgamento
09/02/2022 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
17/01/2022 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 15:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
11/01/2022 15:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
10/01/2022 15:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
09/01/2022 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
06/01/2022 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
28/12/2021 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
27/12/2021 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2022
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/12/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 18:36

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
05/11/2021 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
01/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/10/2021 22:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2021 11:08

Decisão - Outras Decisões
06/10/2021 16:16

Conclusão para despacho
06/10/2021 16:16

Processo Corretamente Autuado
30/09/2021 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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