20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001591-36.2024.8.26.0358/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mirassol - Embargte: Christovão Modena França Bueno e outro - Embargdo: Valdir Bortoleto - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO JULGADO.

INEXISTÊNCIA.

EMBARGOS QUE NÃO TEM O CONDÃO DE INSTAURAR NOVA DISCUSSÃO SOBRE CONTROVÉRSIA JURÍDICA JÁ APRECIADA.

FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cristiano Abdanur Sao Bento (OAB: 210465/SP) - Erika da Costa Lima (OAB: 185633/SP) - 4º andar
03/07/2025 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/07/2025 09:33

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:22

Juntada de Petição de Contra-razões
24/05/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:14

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:12

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2025 22:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/04/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 12:33

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/04/2025 09:30

Conclusos para decisão
16/04/2025 15:03

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/04/2025 20:03

Julgada improcedente a ação
04/04/2025 16:17

Conclusos para julgamento
21/01/2025 14:05

Conclusos para despacho
20/01/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/12/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 09:02

Conclusos para despacho
19/12/2024 16:22

Conclusos para despacho
17/12/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 12:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/12/2024 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 16:32

Processo Suspenso por Convenção das Partes
30/10/2024 17:25

Conclusos para despacho
30/10/2024 12:11

Conclusos para despacho
11/09/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 07:26

Processo Suspenso por Convenção das Partes
03/07/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 15:17

Conclusos para despacho
03/07/2024 15:11

Conclusos para despacho
03/07/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 14:00

Conclusos para despacho
26/06/2024 11:54

Conclusos para despacho
25/06/2024 18:00

Juntada de Petição de Réplica
04/06/2024 21:01

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 16:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/05/2024 15:13

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 10:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2024 10:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2024 06:01

Juntada de Certidão
26/04/2024 06:00

Juntada de Certidão
11/04/2024 13:32

Expedição de Carta.
11/04/2024 13:32

Expedição de Carta.
25/03/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 18:36

Recebida a Petição Inicial
22/03/2024 09:32

Conclusos para decisão
21/03/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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