26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032016-38.2024.8.26.0005 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gilberto Moschini (Justiça Gratuita) - Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C.

INDENIZAÇÃO MORAL.

ALEGADOS DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA RECURSAL DO REQUERENTE.

NÃO CONVENCIMENTO.

COMPROVADA PELA RÉ A ASSOCIAÇÃO DO AUTOR POR MEIO DE ASSINATURA DIGITAL, COM BIOMETRIA FACIAL, ENDEREÇO DE IP E LOCALIZAÇÃO NÃO IMPUGNADOS.

CLARA DEMONSTRAÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA EXISTENTE ENTRE AS PARTES.

DEVER INDENIZATÓRIO NÃO CONFIGURADO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Ferreira Franco (OAB: 496261/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 4º andar
05/08/2025 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 14:21

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:19

Expedição de Certidão.
16/06/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2025 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2025 02:56

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 19:11

Conclusos para decisão
10/06/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 16:33

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 16:26

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 16:09

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:55

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:47

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:33

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:06

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:06

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:06

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:06

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:06

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:17

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:17

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:17

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:17

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:17

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 08:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 13:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 04:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 20:21

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 12:24

Conclusos para decisão
21/05/2025 12:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/05/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 16:42

Julgada improcedente a ação
04/05/2025 16:56

Conclusos para julgamento
08/04/2025 21:37

Conclusos para despacho
06/04/2025 20:32

Conclusos para julgamento
28/02/2025 14:45

Conclusos para despacho
12/02/2025 19:05

Juntada de Petição de Réplica
31/01/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 13:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/01/2025 07:45

Juntada de Petição de contestação
25/01/2025 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/01/2025 09:06

Juntada de Certidão
10/01/2025 16:25

Expedição de Carta.
10/01/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 01:08

Recebida a Petição Inicial
07/01/2025 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 10:31

Conclusos para decisão
30/12/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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