29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1519943-84.2024.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Rafael Alves do Carmo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Christiano Jorge - Por votação unânime, rejeitaram a tese preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso - - Advs: Ricardo Mascarenhas (OAB: 437456/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
04/11/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
02/11/2024 00:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2024 18:20

Expedição de Ofício.
01/11/2024 18:18

Expedição de Ofício.
01/11/2024 18:18

Expedição de Ofício.
01/11/2024 18:18

Expedição de Ofício.
01/11/2024 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 17:18

Expedição de Mandado.
31/10/2024 17:18

Expedição de Mandado.
31/10/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 11:18

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/11/2024 01:30:00, 27ª Vara Criminal.
31/10/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 15:33

Conclusos para decisão
16/10/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 15:07

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:27

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/10/2024 06:39

Expedição de Certidão.
02/10/2024 10:02

Expedição de Certidão.
02/10/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
24/09/2024 07:24

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 15:55

Expedição de Ofício.
19/09/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 22:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2024 12:54

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:19

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:16

Juntada de Mandado
13/09/2024 13:16

Juntada de Mandado
13/09/2024 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 18:35

Expedição de Ofício.
02/09/2024 18:35

Expedição de Ofício.
02/09/2024 10:48

Expedição de Mandado.
02/09/2024 10:48

Expedição de Mandado.
31/08/2024 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 14:34

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
30/08/2024 12:20

Conclusos para decisão
30/08/2024 12:19

Evoluída a classe de 279 para 283
30/08/2024 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 08:39

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
28/08/2024 08:39

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
27/08/2024 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024 17:24

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:16

Juntada de Petição de Denúncia
26/08/2024 09:47

Expedição de Certidão.
26/08/2024 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
26/08/2024 09:40

Evoluída a classe de 279 para 283
23/08/2024 21:24

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 17:35

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
23/08/2024 15:49

Conclusos para decisão
23/08/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 10:54

Expedição de Certidão.
23/08/2024 10:53

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
23/08/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/08/2024 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/08/2024 15:34

Recebidos os autos
21/08/2024 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
21/08/2024 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2024 11:43

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:43

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:48

Expedição de Mandado.
20/08/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 16:15

Expedição de Mandado.
20/08/2024 16:07

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:20

Expedição de Ofício.
20/08/2024 15:20

Expedição de Ofício.
20/08/2024 14:46

Expedição de Ofício.
20/08/2024 14:46

Expedição de Ofício.
20/08/2024 14:31

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
20/08/2024 13:42

Conclusos para decisão
20/08/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 09:31

Juntada de Certidão
20/08/2024 09:31

Juntada de Certidão
20/08/2024 08:58

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 08:58

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 08:23

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
20/08/2024 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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