19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500567-32.2025.8.26.0599; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Tietê; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500567-32.2025.8.26.0599; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Michael Vitor Ferreira da Silva; Advogado: João Felipe Martelini (OAB: 301111/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
04/08/2025 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/08/2025 15:28

Processo de Execução da Pena Cadastrado
01/08/2025 15:04

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/08/2025 14:59

Guia Eletrônica Enviada
01/08/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 08:42

Expedição de Certidão.
01/08/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 12:45

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
30/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 13:21

Conclusos para despacho
30/07/2025 10:15

Juntada de Petição de Contra-razões
29/07/2025 15:52

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 15:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/07/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 14:46

Julgada Procedente a Ação
17/06/2025 12:11

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/06/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 16:30

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/06/2025 09:53

Conclusos para despacho
16/06/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 11:25

Remetido ao DJE para Republicação
11/06/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2025 02:00:00, 2ª. Vara.
21/05/2025 15:23

Conclusos para despacho
21/05/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 11:31

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 16:47

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/05/2025 21:42

Suspensão do Prazo
16/05/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 10:45

Remetido ao DJE para Republicação
13/05/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:28

Remetido ao DJE para Republicação
12/05/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:44

Conclusos para despacho
08/05/2025 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 15:36

Juntada de Mandado
05/05/2025 17:52

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 11:03

Expedição de Mandado.
28/04/2025 17:19

Expedição de Ofício.
28/04/2025 11:09

Juntada de Certidão
25/04/2025 17:02

Evoluída a classe de 280 para 283
24/04/2025 18:42

Expedição de Certidão.
24/04/2025 18:41

Recebida a denúncia
22/04/2025 13:05

Conclusos para despacho
18/04/2025 18:25

Juntada de Petição de Denúncia
16/04/2025 19:41

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 03:48

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 13:02

Juntada de Mandado
24/03/2025 09:58

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/03/2025 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/03/2025 09:38

Recebidos os autos do Outro Foro
24/03/2025 04:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/03/2025 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/03/2025 14:22

Expedição de Certidão.
23/03/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
23/03/2025 13:54

Expedição de Mandado.
23/03/2025 13:18

Expedição de Certidão.
23/03/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 10:23

Expedição de Certidão.
23/03/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
23/03/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025 08:46

Juntada de Outros documentos
23/03/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
23/03/2025 08:17

Mudança de Magistrado
23/03/2025 07:53

Expedição de Certidão.
23/03/2025 07:53

Expedição de Certidão.
23/03/2025 07:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
23/03/2025 00:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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