21/08/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1056093-75.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Almeida & Barreto Desenvolvimento e Incorporações Ltda. - Laidy Thaislaine de Andrade Santos - - Elielcon da Silva Santos -

Vistos.

Recebo os embargos de declaração de fls. 230/232, eis que tempestivos.

No mérito, acolho-os, eis que a sentença restou omissa quanto ao pedido de justiça gratuita formulado pelos requeridos.

Por conseguinte, retifico a parte dispositiva da sentença para assim constar: "Sucumbente em maior parte, arcará a parte requerida com o pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios do patrono da parte adversa, que arbitro em 10% do valor atribuído à causa.

Observe-se a Justiça Gratuita, ora deferida, uma vez que atendidos os requisitos legais.

Expeça-se certidão de honorários em favor do defensor atuante pelo Convênio OAB/Defensoria (...)".

No mais, permanecem as disposições constantes na sentença.

Intime-se.

Campinas, 19 de agosto de 2025 - ADV: LUCIANA MARTINS FERREIRA DA SILVA (OAB 287357/SP), ELISANGELA FLORÊNCIO (OAB 35378/PR), LARISSA CAROLINE MEDEIROS CABRELON (OAB 315730/SP), LUCIANA MARTINS FERREIRA DA SILVA (OAB 287357/SP)
20/08/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 14:47

Embargos de Declaração Acolhidos
19/08/2025 14:13

Mudança de Magistrado
19/08/2025 10:46

Conclusos para julgamento
19/08/2025 08:20

Conclusos para despacho
18/08/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 12:30

Remetido ao DJE para Republicação
15/08/2025 12:27

Expedição de Certidão.
30/07/2025 06:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2025 08:28

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:03

Julgada Procedente a Ação
02/06/2025 11:05

Mudança de Magistrado
01/06/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 17:21

Conclusos para julgamento
13/04/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 15:22

Conclusos para despacho
17/03/2025 20:55

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 10:50

Juntada de Mandado
20/02/2025 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 12:51

Expedição de Mandado.
29/11/2024 12:51

Expedição de Mandado.
29/11/2024 12:49

Concedida a Medida Liminar
29/11/2024 11:28

Conclusos para decisão
29/11/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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