01/09/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002605-27.2024.8.26.0529 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Mario Alvarez - MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - - Marta Lúcia Carvalho Ferreira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por MARIO ALVAREZ em face de MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, fazendo-o com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, uma vez que não restou demonstrada a existência de débito locatício ou danos materiais imputáveis ao réu.

Reconheço a ilegitimidade passiva de MARTA LÚCIA CARVALHO FERREIRA e JULGO EXTINTO o processo em relação a ela, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. - ADV: MAURICIO SCHAUN JALIL (OAB 177814/SP), VICTOR LOPEZ MANSO VIEIRA (OAB 325460/SP), GISELE QUELHO KAISER SALIBA ANDRADE (OAB 354545/SP)
29/08/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 00:53

Julgada improcedente a ação
26/08/2025 10:06

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 17:29

Conclusos para decisão
07/07/2025 09:45

Conclusos para despacho
01/07/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 17:27

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:27

Decisão Determinação
15/04/2025 16:22

Conclusos para decisão
09/04/2025 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 11:22

Conclusos para julgamento
01/04/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 14:23

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 08:37

Conclusos para despacho
11/02/2025 12:33

Juntada de Petição de Réplica
03/02/2025 18:26

Juntada de Petição de contestação
08/01/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 15:41

Conclusos para despacho
20/09/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 04:09

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 11:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2024 13:36

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 07:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2024 00:51

Expedição de Certidão.
09/05/2024 02:16

Juntada de Certidão
08/05/2024 01:26

Não confirmada a citação eletrônica
02/05/2024 11:23

Expedição de Certidão.
02/05/2024 09:57

Expedição de Mandado.
02/05/2024 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
02/05/2024 09:52

Expedição de Carta.
02/05/2024 09:44

Expedição de Certidão.
16/04/2024 05:49

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 16:31

Determinada a citação
12/04/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 09:56

Conclusos para decisão
12/04/2024 09:55

Expedição de Certidão.
11/04/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006241-50.2025.8.26.0566

Sousa e Fumiko Apoio Administrativo LTDA

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2025 19:20

Exibir Processo

Processo nº 0000910-39.2011.8.26.0132

Banco Itau SA

Luciana Aparecida Gussoni de Souza

Advogado: Marco Cesar Gussoni

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0004254-32.2024.8.26.0533

Natal Domingos Prando

Unimed de Santa Barbara D Oeste e Americ...

Advogado: Leandro Medeiros de Castro Dottori

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/09/2018 18:01

Exibir Processo

Processo nº 1000717-51.2024.8.26.0358

Edn Moveis Industria e Comercio LTDA

Eliane Maria Filho Rodrigues

Advogado: Victor Hugo Campania

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/02/2024 16:44

Exibir Processo

Processo nº 1006042-54.2019.8.26.0302

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/07/2019 16:03

Exibir Processo