03/09/2025 12:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/08/2025 09:37

Apensado ao processo
20/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1033058-58.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luiz Batista Diniz - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE presente ação, ensejo em que EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que faço com fulcro no art. 487, I, do N.C.P.C.Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do artigo 85, 8º, do N.C.P.C., que deverão (custas e honorários advocatícios) ser recolhidas na forma do art. 98, §3º, do N.C.P.C., ante à gratuidade de justiça.

Pela má-fé, ao alterar a verdade dos fatos, negando fato que sabidamente sabia ter acontecido (art. 80, II, do N.C.P.C.), condeno a parte autora na litigância de má-fé, devendo pagar multa de 02 (dois salários mínimos nacionalmente vigentes), em favor da parte requerida, além das custas processuais dispendidas pela ré, bem como nos honorários contratuais que a parte ré pagou aos seus procuradores, tudo nos termos do art. 81, §2º, do N.C.P.C.

P.

R.

I.

São José do Rio Preto, 18 de agosto de 2025. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), PABLO BATISTA RÊGO (OAB 38856/GO), ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB 149675/SP)
19/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:20

Julgada improcedente a ação
18/08/2025 14:32

Conclusos para decisão
04/08/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 12:34

Conclusos para decisão
18/05/2025 14:16

Suspensão do Prazo
29/04/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 16:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/02/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 15:37

Conclusos para decisão
09/09/2024 15:56

Juntada de Petição de Réplica
16/08/2024 21:36

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 14:11

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
14/08/2024 23:16

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 16:28

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:18

Expedição de Mandado.
23/07/2024 15:18

Recebida a Petição Inicial
23/07/2024 10:11

Conclusos para despacho
22/07/2024 00:46

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006042-54.2019.8.26.0302

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/07/2019 16:03

Exibir Processo

Processo nº 1002605-27.2024.8.26.0529

Mario Alvarez

Prefeitura Municipal de Santana de Parna...

Advogado: Victor Lopez Manso Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/04/2024 12:17

Exibir Processo

Processo nº 1074984-36.2024.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Marcelo Luiz Alves Fernandez

Advogado: Cassiano Torres Gerosa Gomes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/07/2025 11:28

Exibir Processo

Processo nº 1003164-81.2024.8.26.0238

Robson Dias de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Murilo Henrique Balsalobre

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/02/2025 08:46

Exibir Processo

Processo nº 1056093-75.2024.8.26.0114

Almeida &Amp; Barreto Engenharia LTDA

Laidy Thaislaine de Andrade Santos

Advogado: Larissa Caroline Medeiros Cabrelon

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2024 09:33

Exibir Processo